Mais de 12% das terras no Brasil pertencem às mulheres e essas propriedades representam pouco mais de 5% das áreas rurais. Os homens são donos de 87,32% das propriedades no país, que representam quase a totalidade das áreas rurais. A maioria das agricultoras com terra tem propriedades com áreas menores de 5 hectares.
As informações fazem parte do estudo Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado na quarta-feira (30) pela organização não governamental Oxfam Brasil. Dos produtores rurais sem posse da terra, 4,5% são homens e 8,1% são mulheres - quase o dobro.
A agricultora Ana Maria Azevedo dos Santos, 50 anos, produz legumes e verduras orgânicos há mais de dois anos para fins comerciais. A propriedade, localizada em Pedro do Rio, na região serrana do Rio de Janeiro, é da família, mas está no nome do irmão, que é seu sócio.
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"A maioria dos produtores da região não é dona da propriedade e os donos são todos homens. Em geral, as mulheres não se metem nessa questão financeira, o homem é o provedor e a mulher é a mantenedora. Acho que é cultural", comentou Ana Maria. "Acho que o homem, dentro dessa visão patriarcal, tem medo de perder o seu papel, sua função, se a mulher passar também a ter a posse da terra e das finanças e se tornar provedora", afirmou.
Para a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Oxfam Brasil, Katia Maia, a posse dos estabelecimentos rurais dominada por homens tanto em número quanto em tamanho da terra acentua as desigualdades de gênero no país.
"Metade da população brasileira é composta por mulheres, que também têm papel importante no mundo rural. Não ter a propriedade significa uma relação de poder do homem sobre a mulher. Essa desigualdade diminui um pouco quando passa para as propriedades menores, mas ainda é grande", disse ela. "A reforma agrária tem papel fundamental de ajudar a enfrentar essa distorção de gênero, ao incluir a mulher na posse da terra".
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a autarquia garante às mulheres assentadas a titularidade do lote ocupado pela família. "Também é possibilitado o acesso ao Fomento Mulher, linha de crédito voltada à implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada", informou o instituto por e-mail. O Incra citou ainda ações de assistência técnica, na organização de grupos femininos, para ampliar a renda nos assentamentos e consolidar a participação das mulheres no planejamento e gestão de empreendimentos da reforma agrária.
Latifúndios
Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado hoje (1º) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal.
Por outro lado, estabelecimentos com menos de 10 hectares representam cerca de 47% do total das propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total. Esses pequenos produtores produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte da produção.
O estudo mostra a cidade de Correntina, na Bahia, como exemplo emblemático dessa realidade, onde os latifúndios ocupam 75,35% da área total dos estabelecimentos agropecuários. Nessa cidade, a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população geral. Os municípios com maior concentração de terra apresentam os menores índices de Desenvolvimento Humano e aqueles com a menor concentração tinham os melhores indicadores sociais. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, explicou que a concentração de terra gera desigualdade em todos os setores vinculados à produção da terra.
"Quanto maior a concentração de terra, maior a concentração de investimento, de maquinário, que vai se expandindo para diferentes setores. A modernização da agricultura não demonstrou melhora na condição de vida da população", comentou Katia. "Números preliminares mostram que os municípios com maior concentração têm nível maior de pobreza".
As grandes propriedades rurais com mais de mil hectares concentram 43% do crédito rural, enquanto para 80% dos menores estabelecimentos esse percentual varia entre 13% e 23%.
A reforma agrária é fundamental para reverter o quadro, mas não basta, argumentou a diretora da ONG. "O governo pode assumir medidas e políticas no mundo rural para incentivar maior distribuição, especialmente na área de investimentos, apoio técnico e programas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar", acrescentou.
A concentração de terra também contribui para a incidência de trabalho escravo, alerta o estudo. De 2003 a 2013, 82% das autuações do Ministério do Trabalho e Emprego por trabalho análogo ao de escravo ocorreram no oeste da Bahia, com grande concentração de terra. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram encontrados nessas condições.
O estudo agrupou os municípios de acordo com a relevância agropecuária: 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, com base no último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e o IBGE Cidades, de 2010.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que 729 pessoas físicas e jurídicas se declaram proprietárias de imóveis rurais com dívidas à União de mais de R$ 50 milhões cada, aproximadamente R$ 200 bilhões. Esse grupo, segundo a pesquisa, tem propriedades de área suficiente para assentar quase 215 mil famílias, quase duas vezes o número de famílias que estão acampadas hoje no Brasil esperando por reforma agrária.
América Latina
A mesma realidade ocorre na América Latina, em que 1% concentra 51,19% de toda a superfície agrícola da região. O dado está no relatório Terra, Poder e Desigualdade na América Latina, também divulgado hoje, que analisa o cenário de concentração das propriedades rurais em 15 países da região com base nos censos agropecuários locais.
O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking da região do coeficiente de Gini - que mede a desigualdade na distribuição de terra, em que 0 corresponde à completa igualdade e 1 corresponde à completa desigualdade. A nota brasileira é 0,87. O Paraguai aparece com o pior índice de Gini (0,93), seguido do Chile (0,91) e da Venezuela e Colômbia (0,88), onde 0,4% das propriedades concentram mais de 67% da terra produtiva.
Conflitos no campo
A modernização da agricultura e os assentamentos e demarcações de terras indígenas não foram capazes de aplacar os conflitos, que já mataram 2.262 pessoas entre 1964 e 2010, de acordo com o estudo. A violência no campo pela disputa da terra ocasionou 50 mortes no ano passado e 1.217 conflitos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Brasil está no topo da lista dos países onde mais ativistas ambientais e da terra foram mortos em 2015, segundo outra pesquisa divulgada em junho deste ano pela ONG Witness.
Os estados mais violentos são Rondônia e o Pará. No período, foram registrados momentos de pico, em especial na década de 80, quando aumentaram as mobilizações sociais e as lutas por terra, década que também marcou a fundação do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um novo pico foi registrado durante o primeiro governo Lula, de 2003 a 2006. Apenas em 2003 ocorreram 496 ocupações – em 2010 foram 180.
Incra
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais de 1,3 milhão de famílias já foram assentadas desde o início do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O programa foi criado em 1996. Ao todo, 977 mil famílias vivem atualmente em assentamentos e áreas reformadas.
As titulações estão sendo efetivadas, informou o instituto, por meio de trabalhos de revisão ocupacional em campo, "o que está sendo feito com maior expressão neste último bimestre do ano, a partir do desbloqueio de recursos destinados ao órgão", diz a nota. "Todas as 30 superintendências estão mobilizadas neste sentido, já que foi estabelecida como meta a emissão de cerca de 70 mil títulos de propriedade até o fim do próximo ano".
Ainda segundo o Incra, as metas para os próximos anos dependem da aprovação do orçamento a ser destinado à autarquia no início de 2017. O instituto ressaltou que o contingenciamento de gastos deste ano reduziu em cerca de 40% os recursos destinado à reforma agrária. Além disso, informou o Incra, houve alteração de diretrizes e um passivo ocasionado pelo bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que paralisou o acesso de famílias beneficiárias às políticas públicas asseguradas pelo Programa Nacional da Reforma Agrária.