Crise
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai insistir na anulação do leilão realizado nesta terça-feira (9), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em relação às rodovias que passam pelo Paraná.
Os três trechos foram vencidos pela espanhola OHL. A liminar conseguida pelo MPF em primeira instância, que suspendia o leilão, foi derrubada no fim da manhã desta terça-feira (09) pela desembargadora Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
"Haverá recurso à Corte Especial do TRF para ver se conseguimos derrubar a suspensão da liminar", disse o procurador regional Elton Venturi. "E ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal."
Ele afirmou que, ao propor a ação, o MPF já tinha consciência de que, mesmo ganhando em primeira instância, (a liminar) "dificilmente se sustentaria". "A força política é muito grande", acentuou. Segundo ele, o leilão foi apenas uma etapa do processo de concessão, que não se encerra nele.
Para Venturi, o maior problema é a não existência de projetos de obras estruturais. "É fácil apresentar um preço de tarifa para vencer o leilão, porque as concessionárias sabem que em dois, três ou quatro anos, haverá necessidade de obras não previstas, aí ela vai dizer que fará desde que haja o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo", afirmou.
Segundo ele, o MPF não é contra o pedágio, mas questiona a forma como está sendo feita a concessão. "A ANTT e a União deixaram de ver isso e só será visto lá adiante quando for pleiteada uma revisão de contrato".