Crise
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá ceder às pressões e promover novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal Brasileiro, afirmaram hoje parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto (SP). O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril.
Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo.
Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até 4 módulos fiscais (de 8 hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os 4 módulos fiscais seriam apenas 8 hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares.
Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões.