Crise
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no país - no primeiro trimestre de 2017 será positivo na divulgação de amanhã (1º) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e marcará o fim da recessão.
"O PIB amanhã será positivo, e isto é muito importante, porque marca o fim da recessão. A economia brasileira está reagindo e há muitos fatores que fundamentam isto", disse Oliveira.
O ministro afirmou que o crescimento deve ser um pouco menor que o medido pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), por divergências de metologia. Divulgado no último dia 15, o indicador apontou para um crescimento de 1,12% no primeiro trimestre de 2017, na comparação com o quatro trimestre de 2016.
O ministro participou de um seminário na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e voltou a defender as reformas propostas pelo governo e, especialmente, a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional. "A evolução das despesas com previdência do país são insustentáveis, e não são insustentáveis apenas do ponto de vista da previdência, são insustentáveis do ponto de vista das outras despesas do governo federal. A previdência está ocupando todo o espaço disponível e vai avançar cada vez mais."
Oliveira afirmou que o governo não tem um "plano B" para a reforma proposta e afastou a possibilidade de fatiamento de pontos da reforma para facilitar a aprovação. "O governo não discute nenhum plano B".
Além de defender as reformas, o ministro minimizou o impacto da crise política no cenário fiscal do país. "O que vejo é que as medidas continuam avançando no Congresso, então, não vejo isto afetando a meta fiscal ou as nossas projeções fiscais."
Ao apresentar as prioridades do governo federal para melhorar as contas públicas e recuperar a economia, Oliveira apontou que a previdência ocupa cerca de 55% das despesas totais deste ano. "Estamos gastando demais com previdência e de menos com investimento. Esta não é a composição adequada para construir o país", afirmou ele, comparando com os 2,08% que devem ser destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo o ministro, o governo vem revisando benefícios como auxílio-doença e Bolsa Família dentro dos critérios legais e vem obtendo cortes de custos significativos. Com o auxílio-doença, o índice de reversão de benefícios concedidos durante mais de dois anos chega a 80%, mas a perspectiva é que o percentual caia para cerca de 50%, já que inicialmente foram analisados os benefícios com maior suspeita.
Dyogo Oliveira destacou ainda medidas tomadas para controlar os custos de compras públicas, melhorar a governança das estatais e reduzir o custeio administrativo.
"Há toda uma programação em curso para reduzir os custos, melhorar a qualidade dos gastos públicos, focalizar os programas e abrir espaço dentro da margem fiscal para que nos próximos anos possamos conviver de maneira adequada com o limite do gasto publico," disse.