Crise
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou nesta sexta-feira (3) um procedimento investigatório para apurar a alta no valor dos combustíveis vendidos na capital, sobretudo do álcool, neste ano.
Na próxima semana, representantes de distribuidoras, da Agência Nacional do Petróleo, entre outros órgãos, serão notificados para que apresentem por escrito as razões do aumento, para análise do Ministério Público. A Promotoria também vai consultar o Dieese e professores de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Faculdade de Administração e Economia (FAE), para subsidiar a investigação.
O Procon-PR abriu ontem um processo administrativo contra o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR) por reajuste de preço e falta de informação para o consumidor. E ainda fixou uma multa cautelar no valor de R$ 159 mil.
O coordenador do Procon-PR, Algaci Túlio, justifica a ação como consequência do reajuste do preço do combustível em geral, que aconteceu no dia 28 de fevereiro, sem qualquer informação ostensiva aos consumidores, situação que fere o Código de Defesa do Consumidor, artigo 31, que estabelece que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.
O Sindicombutíveis será notificado nos próximos dias e terá o prazo de 10 dias, após o recebimento, para apresentar sua defesa ou recolher o valor da multa.
O Procon-PR realizou ontem uma pesquisa de preços em 30 postos de Curitiba. Para o álcool, o valor variou de R$ 1,85 a R$ 2,18 o que presenta uma variação de 17,75%. A gasolina comum varia em Curitiba de R$ 2,40 a R$ 2,68 com diferença de 11,62%. A gasolina aditivada varia de R$ 2,49 a R$ 2,63 com diferença de 8%. E o diesel ficou com preços de R$ 1,76 a R$ 1,84 com variação de 10,74%.
Em Londrina, os consumidores que abasteceram encontraram uma diferença de preços de até 20% de um posto para o outro. O litro da gasolina variou em média de R$ 2,25 a R$ 2,54 e o do álcool de R$ 1,66 a R$ 2,12.