Crise
O valor total das operações de crédito do sistema financeiro, segundo o Banco Central, somaram em fevereiro R$ 1,4 trilhão, sendo 56% destinados a pessoas jurídicas e 44% a pessoas físicas. Das jurídicas atendidas, apenas 16% são empresas que faturam até R$ 100 mil por ano e o restante do bolo está nas mãos das maiores. Muitos micros e pequenos empresários ainda encontram dificuldades para conseguir crédito por causa das taxas altas e da exigência de garantias reais. No Paraná, programas de microcrédito promovem inclusão financeira e impulsionam a atividade de empreendedores formais e informais.
As principais vantagens são os juros baixos e a não exigência de garantias reais - os programas pedem avalistas. Na Casa do Empreendedor de Londrina - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que atende formais ou informais - o volume de recursos financiados cresce em média 12% ao ano. Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a proposta é atender pessoas que não tenham facilidade de acesso a instituições financeiras. A taxa de juros é de 3,98% ao mês e o prazo máximo para pagamento é de 18 meses.
Atuando em várias regiões do país, a entidade foi criada em Londrina em 1997 - sob a administração de dez instituições da sociedade civil - e desde então já emprestou mais de R$ 46 milhões. Só neste ano, segundo Rubens Bento, gerente econômico-financeiro da Casa, já foram liberados R$ 550 mil. Ele diz que em 2009, por causa da crise financeira mundial, houve redução em torno de 6% nos financiamentos em relação ao ano anterior.
''O pessoal ficou meio receoso e deixou de emprestar, mas a situação já está se normalizando e esperamos fechar 2010 com R$ 7,2 milhões de empréstimos (em 2009 foram R$ 5,9 milhões)'', diz. Segundo Bento, a Casa do Empreendedor tem hoje uma carteira ativa (bruta) de R$ 4,6 milhões com 1.850 clientes. Entre os empreendedores que buscam recursos, 73,97% são informais e apenas 26,03% formais. Dos informais, a maioria (57,85%) são mulheres. Na lista geral estão pessoas que trabalham alimentação, costura, oficina mecânica, vendas de bolsas, bijuterias, cosméticos, confecção, entre outros.
O limite de financiamento é de R$ 5 mil para capital de giro e R$ 10 mil para investimento. Para conseguir, o interessado tem que estar com o nome limpo e provar que exerce alguma atividade. Os agentes de crédito vão até o endereço fazer todo o levantamento. Também precisa comprovar capacidade de pagamento e apresentar um avalista. ''Se ficar difícil o avalista, aceitamos garantia de bens como veículo e imóvel'', explica Bento, informando que o crédito é liberado em dois dias. Bento diz que a maioria dos clientes quita seus débitos em dia, porém, a inadimplência subiu nos últimos anos. Passou de 3,94% em 2006 para 7% neste ano.
Banco Social
Criado em 2001 pelo Governo do Estado, mas retomado em sua proposta original no segundo semestre de 2009, o Banco Social é um programa de microcrédito que atende pequenos empreendedores formais ou informais. Segundo a técnica da Secretaria de Estado do Trabalho, Maria Inês Prevedello, desde que surgiu o programa já emprestou R$ 115 milhões e realizou mais de 33 mil operações. A partir de outubro - quando foram retomadas as operações - até agora, porém, o volume emprestado é de R$ 2,7 milhões em 500 operações.
Embora a meta seja atender os 399 municípios do Paraná até o final de 2010, por enquanto, 204 cidades foram treinadas para receber o programa, mas dessas apenas 124 estão em operação. ''Nas demais, os trabalhos estão em fase de implantação'', informa Maria Inês. É o caso de Londrina, onde o Banco Social foi lançado no final do ano passado, mas ainda não funciona na prática. Cidades vizinhas como Cambé e Ibiporã já contam com o programa.
Para ser atendida, a pessoa tem que ter endereço fixo na cidade há mais de um ano. São três faixas de financiamento: até R$ 2 mil, para quem está iniciando uma atividade; até R$ 5 mil para empreendedores informais quem estejam há pelo menos seis meses na atividade; e até R$ 10 mil, para formais que tenham empresa aberta há mais de seis meses. O prazo para pagamento vai de 18 a 24 meses.
A taxa de juros atualmente é de 0,95% ao mês, mas deve cair para 0,56% a partir de abril, segundo Maria Inês. Sem citar dados estatísticos, ela afirma que a demanda por financiamento vem crescendo a cada mês. ''A expectativa é que aumente a partir de abril com a taxa de juro mais baixa''. Hoje, a inadimplência está abaixo de 1% e a maioria (70%) dos empréstimos do Banco Social é feita para informais. Quanto à atividade, 90% são do setor de prestação de serviços e comércio.
Londrina terá Sociedade Garantidora de Crédito
Atender às garantias reais exigidas pelos bancos é um dos fatores que impedem o acesso ao crédito por parte de empreendedores de pequeno porte. Ferramentas como as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC), apoiadas pelo Sebrae no país, podem ajudar os empresários que buscam financiamentos.
No Paraná, as SGC já foram instaladas nas regiões de Maringá, Pato Branco e Toledo e devem entrar em operação ainda este ano. A próxima será criada na região de Londrina. Segundo Flávio Locatelli, consultor de acesso a serviços financeiros do Sebrae Paraná, o Sebrae nacional já recebeu uma carta-consulta das lideranças empresariais do Norte do Estado formalizando o pedido de instalação de uma SGC na região. O próximo passo é fazer um diagnóstico entre empresas, entidades e instituições financeiras para saber sobre a demanda por crédito nesta área do Estado.
As SGC são entidades mutualistas, administradas pelo setor privado, que têm o objetivo de promover inclusão financeira e proporcionar, entre outros serviços, o crédito orientado. Buscam facilitar o financiamento, desenvolvendo pequenas empresas em regime de subcontrato com grandes complexos industriais, formando com isso uma cadeia de interesses comuns.