A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Londrina ofereceu denúncia contra 55 proprietários de postos de combustíveis, donos de 57 dos 114 estabelecimentos do município, por cartel e alinhamento de preços. O processo foi protocolado na 4ª Vara Criminal de Londrina nesta quarta-feira (30), e é resultado de inquérito comandado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desde o ano passado, com apoio do Procon de Londrina.
Segundo o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor. Miguel Sogaiar, a apuração do Gaeco levou à demonstração de que estabelecimentos do ramo ajustavam os preços de forma combinada, com o objetivo de eliminar a concorrência e estipular o controle de mercado de revenda de gasolina e etanol em Londrina.
Aliado a isso, de acordo com o MP, foi identificada a alta de preços de forma injustificada, com o objetivo de angariar vantagem pecuniária para os empresários. Os preços subiam em conjunto sem qualquer anúncio de reajuste nas refinarias ou de escassez de produtos, por exemplo.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
No primeiro caso, caracterizado como crime contra a ordem econômica e relações de consumo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao crime contra a economia popular, como foi caracterizada a segunda ocorrência identificada pelo MP, a pena varia de três a dez anos de detenção.
Entretanto, os acusados só se tornam réus e estarão sujeitos às condenações ao fim do processo se a denúncia for acatada pela Justiça.
A movimentação dos preços de combustíveis em Londrina é acompanhada pelo MP desde 2014, mas, somente em novembro no ano passado, o Gaeco instaurou inquérito policial, a pedido da promotoria. As investigações geraram mais de duas mil páginas de inquérito e documentos.
A identificação de cartel e abuso econômico tem como base o aumento injustificado de preços por metade dos postos de Londrina no mesmo dia ou em um prazo de tempo muito curto, afirma o delegado do Gaeco, Alan Flore. Com a colaboração da Receita estadual, foi possível cruzar dados que permitiram identificar a flutuação de valores.
Um dos denunciados vendia, em 14 de março, gasolina comum por R$ 3,49. No dia seguinte, baixou o preço da gasolina para R$ 3,36 e voltou a subir, no mesmo dia, para R$ 3,89. Os preços constam em documentos fornecidos pela Receita Estadual e confirmados pelas notas fiscais. "A denúncia reproduz a constatação feita por nós na fase investigatória", afirma. Entretanto, não foi possível identificar um "cabeça" devido à coincidência nas mudanças de valores.
(Leia mais na edição desta quinta-feira (1º) da Folha de Londrina)