Crise
Uma divergência entre os representantes dos empregados do comércio e o sindicato patronal atrasa o reajuste salarial dos funcionários em Londrina. A data base, do mês de maio, prevê o aumento de 10,32% no piso da categoria, que passaria a receber R$ 823,00 ao invés dos atuais R$ 746,00. Os empregados com vencimentos acima do piso teriam um reajuste de 8%.
Segundo o diretor do Sindicato dos Empregados do Comércio de Londrina (Sindecolon), Célio Vila, o atraso de cinco meses aconteceu por causa do impasse sobre o funcionamento do comércio no terceiro sábado do mês até às 18h. "O Código de Posturas do Município já passou de um para dois sábados, mas o sindicato patronal quer a abertura também do terceiro sábado do mês. O problema é que o empregado não tem quase nenhuma vantagem apenas o banco de horas", questionou.
De acordo com o diretor, a principal razão do adiamento da assinatura do novo piso é o impasse sobre a abertura das lojas no sábado. "Isso ainda prejudica o próprio comércio, já que os empregados gastam parte do salário nas lojas. Cerca de R$ 10 milhões deixaram de circular no comércio durante este período sem o reajuste previsto", calculou.
Vila defende a negociação direta com cada empresa para regularizar a abertura das lojas com benefícios aos empregados. "A loja só pode abrir, fora do previsto no Código de Posturas, com acordo entre funcionários e patrões e homologação do sindicato. Neste caso, o empregado pode ter algumas vantagens, como hora extra maior, dia de folga ou recebe de R$ 40,00 a R$ 50,00", argumentou.
Sincoval defende "relação equilibrada"
O Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) discorda da posição e defende que todas as obrigações que o empresário deverá cumprir junto aos seus empregados precisam constar na convenção coletiva.
"Atualmente, os interessados em ampliar o horário de abertura de seus estabelecimentos são obrigados a negociar diretamente com o sindicato que representa os trabalhadores. Nossa busca não é por vantagens, mas por uma relação equilibrada entre trabalhadores e empregadores. Não pretendemos fazer melhor ou pior negócio para qualquer um deles. Somente o equilíbrio nas relações de trabalho garante sua longevidade", defendeu o assessor jurídico do Sincoval, Ed Nogueira de Azevedo.
Ele ressaltou que os empresários buscam o direito de abrirem suas lojas aos sábados à tarde, como já fazem até aos domingos, os estabelecimentos comerciais de supermercados, lojas instaladas em shoppings centers e o comércio eletrônico.
Azevedo também garantiu que o fim do impasse é uma grande preocupação do sindicato patronal. "A negociação coletiva afeta a vida de milhares de pessoas, trabalhadores, empresários e consumidores. É importante que saibam que o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina não representa práticas contrárias à legislação trabalhista", argumentou.
Questionado se a flexibilização do comércio afeta o empregado, o assessor jurídico do Sincoval respondeu que a ampliação do horário de abertura das lojas aos consumidores não implica em qualquer prejuízo ao funcionário. O assessor jurídico destacou que a carga horária normal máxima prevista no artigo 7º, XIII, da Constituição Federal, de 8 horas por dia e 44 horas por semana continuará sendo respeitada.
"A propósito, é falsa a ideia propagada de que o horário de abertura de um estabelecimento ao público aumenta a carga horária de seus empregados. Não há qualquer relação entre o tempo em que um estabelecimento de qualquer natureza permanece aberto ao público e a carga horária de seus empregados", argumentou Azevedo, citando o exemplo dos hospitais que permanecem abertos por 24 horas, as lojas em shoppings que funcionam até 12 horas por dia, além de serviços públicos, empresas de transporte e supermercados.