Crise
A situação fiscal é difícil ou crítica para 65% dos municípios do Paraná, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a apenas 1,8% das cidades do Estado. O país apresenta quadro semelhante. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Maringá lidera o ranking estadual com 0.8940 e ocupa a 8ª colocação entre municípios de todo o país. A cidade com a segunda melhor gestão fiscal no Paraná é Pinhais (0.8585), seguido de Cascavel (0.8518), Toledo (0.8360), Quatro Barras (0.8061), Matinhos (0.8046) e Alto Paraná (0.8006). Apenas estas 7 cidades atingiram conceito de excelência em gestão fiscal, conforme a Firjan. O índice IFGF varia de 0 a 1.
Londrina é apenas o 14º município no ranking estadual e 249º no país registrando 0.7559. Curitiba é a 9ª colocada no Estado e 192ª no país alcançando 0.7684. Entre as capitais Curitiba é 5ª colocada. Dos 387 municípios paranaenses avaliados, Conselheiro Mairinck registrou o pior resultado com IFGF de 0.0975.
Esta é a primeira edição do IFGF que traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
No Paraná 54 municípios (14% do total) tiveram conceito D, de gestão fiscal crítica. Outros 200 (51%) foram avaliados como C, em dificuldade enquanto 154 (32%) obtiveram conceito B, de boa gestão, e apenas 7 atingiram conceito A, de excelência.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado. São 12 municípios no Paraná, 43 da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, oito do Rio de Janeiro, além de 93 de outros 19 estados brasileiros.
Grande parte das prefeituras brasileiras (43,7%), precisamente 2.302 municípios, foi avaliada em situação de dificuldade, enquanto 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica. Outras 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa, enquanto apenas 95 municípios no país ganharam conceito de excelência, uma década depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco fundamental para a gestão pública brasileira.
As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.
Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que os municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil. O índice Brasil atingiu 0,5321 pontos, influenciado pelo crítico desempenho do indicador de Receita Própria (0,2414 pontos), além da difícil situação retratada pelo IFGF Liquidez (0,5719) e pelo IFGF Gasto com Pessoal (0,5773).
Por outro lado, o IFGF Investimentos atingiu seu maior nível desde 2006 (0,6163 pontos), enquanto o IFGF Custo da Dívida manteve a melhor pontuação entre os cinco indicadores avaliados pelo estudo (0,8055 pontos). (Com informações do repórter Davi Baldussi, da Folha de Londrina)