Crise
Prefeitos de oito cidades da região norte do estado deram um passo importante para a implementação do projeto de desenvolvimento regional, denominado Arco Norte, que tem como âncora um aeroporto internacional de cargas. O espaço seria instalado na região sul de Londrina, próximo à Mata dos Godoy. Os prefeito se reuniram nesta terça-feira (20) para oficializada a criação do Consórcio intermunicipal Arco Norte. A medida reúne as cidades de Londrina, Cambé, Rolândia, Arapongas, Apucarana, Assaí, Jataizinho e Ibiporã.
O projeto Arco Norte faz parte de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional, que tem o objetivo de elevar o norte do Paraná a um patamar diferenciado de competitividade, proporcionando atração de investimentos públicos e privados em níveis nacional e internacional.
Ele prevê a integração viária dos oitos municípios, convergindo para o futuro aeroporto de cargas e complexo logístico.
O primeiro passo foi dado em 1º de dezembro de 2009, quando o prefeito Barbosa Neto decretou, de utilidade pública, uma área de 5.700 hectares, na região sul, para a implantação do Aeroporto Internacional de Cargas.
Consórcio intermunicipal
O Consórcio Arco Norte terá uma composição multissetorial de direito público e de natureza autárquica. Ele será mantido com recursos oriundos dos municípios, de acordo com suas receitas orçamentárias, além de poder firmar convênios e contratos com a iniciativa privada.
O modelo permite abrir processos de licitação para obras em prol das oito cidades; aumentar os limites de valores das modalidades de licitação para consórcios públicos; dispensar o consórcio de licitação para manter contratos com entes da federação ou entidades de sua administração direta.
O próximo passo, após o protocolo de intenções assinado pelos prefeitos, é aprovar uma lei que ratifica que os municípios possam fazer parte do consórcio.