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Londrina: celular com defeito gera multa de R$ 4 milhões

14 out 2011 às 16:13

A LG Eletronics foi multada em R$ 4 milhões pelo Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina por defeito em um aparelho de telefone celular LG Quadriband Dualchip.

O consumidor adquiriu o aparelho no supermercado Condor por R$ 399, em setembro de 2010. Ao utilizar o telefone, percebeu que o equipamento não emitia som, apenas vibração. Ele voltou ao supermercado e não conseguiu resolver o problema. Ao procurar o Procon, foi orientado a enviar o celular para a assistência técnica autorizada.

O telefone foi enviado por duas vezes, e em todas as oportunidades retornou com o mesmo problema. Sem solução, o Procon decidiu aplicar a multa com base no artigo 57 da lei que institui o código de defesa do consumidor, aplicando multa de R$ 4 milhões. O valor é estimado com base no faturamento da empresa nos últimos meses. A LG tem dez dias para recorrer da decisão.


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