Crise
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área ofertada. Vão ainda propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos.
O resultado foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddoni. Para o ministro, as duas rodadas registraram resultados acima da expectativa e recolocaram o Brasil no cenário mundial do petróleo, além de trazer investimentos para o país.
"O resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais. Os percentuais de óleo excedentes ofertados pelas empresas ultrapassaram em muito o que esperávamos. Eu estou muito feliz com o sucesso estrondoso do leilão".
Sobre a possibilidade de o Congresso vir a promover mais mudanças na Lei de Partilha, o ministro disse que o leilão atestou o êxito das alterações na lei, mas que o governo está "aberto a sugestões" que levem ao aperfeiçoamento das regras dos leilões.
Para Décio Oddoni, as duas rodadas de hoje demonstraram que "o Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial.
Na 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado alcançou 260,98%, e na 3ª Rodada, 202,18%. A 1ª Rodada de Partilha, realizada em 2013, que ofereceu a área de Libra, teve ágio zero, uma vez que a área foi arrematada pelo excedente em óleo mínimo definido no edital.
Para a ANP, o sucesso das rodadas "reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes, e a própria atratividade das áreas, uma vez que o pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta".
Entre os aprimoramentos na legislação, está o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal, abrindo oportunidade para a entrada de outras empresas.
De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora no bloco unitizável (com jazidas adjacentes a campos ou prospectos de reservatórios que ultrapassam a área contratada) ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio - Central, da 3ª Rodada. Nos três blocos, as ofertas vencedoras foram de consórcios liderados pela própria Petrobras.