Crise
A partir desta quarta-feira (1) as lâmpadas de LED devem receber um acréscimo no valor devido a uma alteração no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.666/2016, a qual mudou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) das Lâmpadas Elétricas de 8543.70.99, para 8539.50.00. Com essa alteração os percentuais aplicados para cálculo do ICMS S.T. sofrem mudanças conforme a legislação de cada estado brasileiro. No Paraná, o aumento pode chegar a 30%.
Daniele Bagatoli, sócia da Luna Luce Iluminação, explica que os lojistas não têm como absorver esse aumento, tendo que repassá-lo integralmente ao consumidor. "O valor que aplicamos às lâmpadas de LED, para torná-las mais viáveis, possui uma margem de lucro muito pequena, sendo praticamente impossível arcar com um aumento de 30%. Isso é muito prejudicial porque não incentiva o consumo dessas lâmpadas. O LED é melhor em diversos sentidos, como a economia de energia elétrica, a sustentabilidade e a durabilidade. Como já não é uma lâmpada acessível a todos e, o aumento nos tributos a torna ainda mais inacessível. É um verdadeiro retrocesso", afirma.
Segundo a especialista, outra situação que pode ocorrer é as pessoas buscarem lâmpadas de LED em sites internacionais e até mesmo no Paraguai. "Apesar de parecerem uma boa compra, pelo preço menor, principalmente quando o o consumidor não tem conhecimento do produto ou critérios de comparação, essas lâmpadas não passam pelo controle de qualidade do Inmetro e costumam vir com problemas diversos como tonalidades de cor variadas no mesmo lote, durabilidade menor, pouca eficiência luminosa e a menor segurança", explica.
O aumento do imposto sobre o LED já está sendo repassado aos lojistas e deve ser aplicado para o consumidor a partir de 1° de fevereiro. "Somente o que temos no estoque continuará com o mesmo valor de antes do aumento. Todas as lâmpadas que estamos adquirindo para a loja já estão vindo com o preço alterado, infelizmente", finaliza Daniele.