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Justiça condena empresas por alto teor de água em produto

17 set 2009 às 16:04

A Justiça Federal no município de Francisco Beltrão condenou as empresas Sadia S.A. e Diplomata S.A. Industrial e Comercial por comercializarem aves congeladas com teor de água maior que o permitido. As empresas deverão pagar indenização de, respectivamente, R$ 700 mil e R$ 200 mil a título de danos morais coletivos.

A decisão da Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2008. A ação baseou-se em procedimento administrativo do MPF, que identificou irregularidades na quantidade de água adicionada às carcaças de frango comercializadas no mercado.

Os produtos eram fornecidos ao mercado consumidor em desacordo com normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Constatou-se que havia quantidade excessiva de água em carcaças congeladas de aves, com o intuito de aumentar o peso final do produto, acarretando em lesão ao consumidor, que adquiria produto com composição diversa daquela que imaginava estar adquirindo.


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