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Jornada de trabalho poderá ter redução

10 fev 2010 às 09:41

Sem consenso entre empresários e centrais sindicais, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), apresentou ontem proposta para tentar resolver o impasse em torno da questão da redução da jornada de trabalho. A sua alternativa é diminuir a carga semanal de 44 para 42 horas escalonadamente, em dois anos, com compensações fiscais para as empresas.

A reportagem apurou que a proposta foi bem recebida entre os sindicalistas. Representantes das centrais consideram a possibilidade de aceitar a alternativa, pois seria o primeiro passo para reduzir a jornada em uma hora a cada ano até chegar a 40 horas. A condição para fechar o acordo seria formalizar as reduções para 2011 e 2012 e assumir o compromisso de voltar a discutir o tema em 2013, a fim de garantir mais duas reduções anuais.

Pela proposta de Temer, o valor pago para a hora extra seria mantido em 50%. Ele detalhou, no entanto, como seria feita a compensação fiscal. ''Para o setor empresarial não ter prejuízo, é preciso alguma compensação fiscal, tributária, talvez na folha de pagamento. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força, não descartou aceitar a proposta. Depois do encontro com Temer, no entanto, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que não concorda com a nova proposta.


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