Crise
O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 8, o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos investimentos somaram R$ 338,4 bilhões entre janeiro de 2007 e agosto de 2009, o equivalente a 53,6% do total previsto até 2010. Participaram do evento a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Em relação ao ritmo das obras, o balanço mostra que 39% das ações já foram concluídas. Além disso, 52% das obras estavam, no último mês de agosto, em "ritmo adequado"; outros 7% "demandavam atenção"; e 2% estavam em "situação preocupante". A divulgação do boletim acontece uma semana depois de o Tribnal de Contas da Uniao (TCU) determinar a paralisação de 13 obras do programa.
Dilma também informou que o governo irá se reunir nos próximos dias para definir um "tratamento especial" para as obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. A ministra chegou a usar a expressão PAC da Copa e PAC das Olimpíada.
A informação corrobora reportagem publicada pelo Estado desta quinta-feira, segundo a qual o Planalto decidiu recorrer a empresários, sindicalistas, governadores, prefeitos, Congresso e Ministério Público na tentativa de fechar um grande acordo para viabilizar as principais obras do governo. São três os objetivos: destravar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O próprio TCU será procurado. O governo quer flexibilizar auditorias do tribunal e processos de concessão das licenças ambientais do Ibama.
Para Dilma, não se trata de flexibilizar as regras de fiscalização de obras públicas. Segundo ela, o que o governo defende é o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização para que somente as obras em que realmente for identificado algum tipo de irregularidade sejam interrompidas.
"Suspender uma obra por indício de irregularidade é uma coisa frágil. O que a gente deve encontrar é o caminho do meio", disse a ministra, ressaltando que o governo tem um trabalho de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), que é o responsável pela fiscalização das obras.