Crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje pela manhã uma série de medidas de estímulo à economia brasileira, como reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos eletrodomésticos da linha branca e da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida". Mantega anunciou ainda o ''imposto zero'' para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado financeiro como a isenção do IOF a estrangeiros nas aplicações em bolsa de valores no Brasil.
"Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mesmo com crise internacional, temos condições de tomar medidas necessárias para que economia brasileira continue o crescimento. Nossa força continua na demanda interna", explicou o ministro, garantindo que as medidas adotadas vão permitir que o Brasil cresça 5% em 2012. "Tudo isso permite que o País continue criando empregos. Hoje, o Brasil é um dos que mais gera empregados no mundo", disse.
Linha Branca
No pacote de incentivos anunciados por Mantega estão reduções do IPI para uma série de produtos eletrodomésticos da linha branca. No caso do fogão, a incidência do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da máquina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semi automáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. "Os produtos da linha branca são os principais produtos manufatureiros", afirmou.
De acordo com o ministro, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas hoje. As medidas ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. "Os produtos beneficiados são os que possuem selo A de qualidade energética, os que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando eficiência dos produtos", disse. As medidas, conforme o ministro, serão publicadas no Diário Oficial da União em edição extraordinária ainda hoje.
Construção civil
Na área de construção civil, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida" cairá de 6% para 1%. "O normal era 7%, passamos para 6% e agora vai 1%", disse o ministro durante entrevista coletiva para anunciar as mudanças.
O governo também decidiu ampliar a faixa de valor do imóvel sobre a qual incide o tributo diferenciado. Até então, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil. "Estamos ampliando a escala para R$ 85 mil. É a mesma coisa que fizemos com Simples, estamos ampliamos a faixa", comentou Mantega. Ele lembrou que a construção civil possui um regime especial de tributação diferente de outros setores. "PIS e Cofins já estão envolvidos no RET."
Massas alimentícias
O pacote anunciado nesta manhã pelo governo prevê imposto zero para as massas alimentícias. Segundo o ministro da Fazenda, as massas que atualmente pagam PIS/Cofins de 9,25% passarão a pagar alíquota zero até 31 de junho de 2012.
Além disso, a desoneração do trigo, da farinha e do pão francês está sendo renovada até dezembro de 2012. "Assim, o brasileiro pode cozinhar a massa mais barata no fogão mais barato em uma casa que é mais barata", brincou o ministro.
Financiamento ao consumo
Com o objetivo de baratear os empréstimos e, assim, aumentar a demanda no Brasil, o governo anunciou também a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no financiamento ao consumo de 3% para 2,5%. "Estamos reduzindo meio ponto e ontem o Banco Central também reduziu o juro básico em meio ponto porcentual. Poderíamos, então, somar meio com meio e, assim, vamos ter redução total de um ponto", disse.
Mantega disse que a redução do imposto está alinhada com a estratégia do governo de baratear o crédito no Brasil. "Seguimos com a trajetória de redução do custo financeiro que ainda é alto no Brasil. As prestações para aquisição de bens ficarão cada vez mais baixas."
O ministro estima que a desoneração de IOF para crédito para pessoa física representará uma renúncia para o governo de R$ 130 milhões no próximo ano. Segundo ele, as medidas na área da construção civil representarão a recusa de R$ 59 milhões por ano e, no caso do segmento de massas, de R$ 284 milhões. Especificamente para farinha de trigo e pão, a renúncia será de R$ 528 milhões em 2012 inteiro, conforme o ministro.
"As outras (renúncias) não estão aqui, mas estarão no Diário Oficial", disse. Isso ocorreu, de acordo com Mantega, porque "algumas coisas" foram mudadas de última hora ontem. "Ficou faltando, por exemplo, o cálculo da redução do IPI para a linha branca, que será fornecido em seguida", explicou.
IOF Zero
O governo isentou os estrangeiros de pagar IOF nas aplicações em bolsa de valores no Brasil. Na compra de ações, esses investidores atualmente são taxados em 2% de IOF e, a partir de agora, pagarão zero de imposto.
"Para ajudar a financiar as empresas brasileiras, estamos reduzindo esse tributo. Esse é um importante mercado para captar recursos para as empresas brasileiras", disse, ao comentar que o dinheiro captado no mercado acionário é mais barato que o obtido em outros instrumentos de crédito. Mantega lembrou ainda que o governo havia aumentado essa alíquota para os estrangeiros no passado, para evitar excessos, mas que agora a situação mudou.
O governo desonerou também o investimento estrangeiro nas debêntures de infraestrutura. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas. Até agora, essa operação pagava 6% de IOF. A partir de agora, a alíquota será zero. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o recurso captado por essas debêntures tem de ser direcionado para projeto de infraestrutura e não paga Imposto de Renda.
"São títulos de longo prazo e pagavam 6% na realização do câmbio (para o estrangeiro). Agora, estamos tirando os 6%", disse. "Essas são as medidas que tínhamos para tomar e que se somam a outras. O Banco Central já havia reduzido a necessidade de capital para financiamentos de prazo mais curto, medida que beneficia o setor automobilístico que poderá vender com mais de 36 meses com custo menor", lembrou.