Crise
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje (6) que o governo federal pretende terminar 2013 superando a meta do Programa Minha Casa, Minha Vida de contratar 642 mil unidades habitacionais este ano. "Tivemos um janeiro muito bom em contratação e nossa ideia é que vamos bater a meta de contratação, talvez em percentual até maior que o de 2012", disse Ribeiro. No ano passado, a meta foi ultrapassada em 27%.
Ribeiro falou a jornalistas após participar de reunião com governadores ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os dois detalharam a distribuição de R$ 31,3 bilhões em recursos novos para projetos a serem selecionados pelo governo federal. O valor foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante o encontro com prefeitos e é destinado a obras de saneamento, pavimentação e construção de creches e pré-escolas.
A ministra do Planejamento informou que o governo fez mudanças na aferição da medição das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de aumentar o ritmo de execução das obras. As análises de andamento das obras continuarão sendo feitas mensalmente. Porém, a chamada aferição do empreendimento, que permite a reprogramação do contrato, será feita pelos agentes financeiros quando a obra atingir execução de 40%, 60%, 90% e 100%.
"Com isso, acreditamos que vai reduzir bastante o número de aditamentos necessários, o que é um dos fatores principais da demora. Estamos fazendo uma aposta aqui de que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", explicou a ministra Miriam Belchior.
Participaram da reunião os governadores de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Piauí, Wilson Martins; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; e o vice-governador do Espírito Santo, Divaldo Vieira. Outros estados enviaram representantes. A apresentação dos ministros tratou de acesso a recursos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros programas.