Crise
O governo federal garantiu R$ 3 bilhões para investimentos em obras destinadas exclusivamente para a Copa de 2014 e pretende lançar um pacote de obras, intitulado PAC da Copa (Programa de Aceleração do Crescimento).
De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, estão previstos mais recursos para obras relativas à realização do campeonato mundial de futebol, mas o volume total só será definido após reunião com representantes dos municípios que serão sedes dos jogos.
"Esse valor é só para começar. Não temos valor total definido. Esses R$ 3 bilhões servirão para darmos um passo inicial. Ainda não temos a avaliação do total de projetos. Nós vamos chamar os prefeitos para conversar e saber deles quais são os projetos prioritários", disse o ministro.
Os recursos são do Pró-Transporte, um programa de financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que teve seu regulamento aprovado no ano passado pelo Conselho Curador do fundo. Os R$ 3 milhões referem-se a recursos destinados ao FGTS no prazo de 3 anos, sendo R$ 1 bilhão de investimentos, a cada ano.
De acordo com Fortes, muitas prefeituras já procuraram o ministério interessadas em parcerias para a realização de obras estruturantes destinadas exclusivamente à Copa que se realizará no Brasil.
"Há algum tempo, recebemos indicações das prefeituras das cidades que serão sedes dos jogos. Os municípios estiveram com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e receberam a indicação de vários projetos que gostariam de realizar. Nossa posição é a de tratar de projetos que digam respeito exclusivamente à Copa. Nosso objetivo, nesse momento, não será resolver os problemas de mobilidade nas cidades. Nós vamos ajudar a resolver problemas ligados aos eventos", destacou.
Outro quesito a ser observado pelo Ministério das Cidades é sustentabilidade dos investimentos depois da competição. De acordo com o ministro, a análise também vai verificar se determinado investimento tem utilidade e sustentabilidade fora dos dias da Copa.
"Não vamos tratar de projetos nababescos. Vamos comparar modais. É necessário ver qual meio de transporte é mais barato e eficiente. É claro que cada caso vai ser analisado separadamente. Cada caso é um caso. Vamos observar, ainda, como é que fica a operação desses modais depois da Copa. Tem que ser um projeto sustentável. Não podemos ter uma linha que não funciona e o governo tenha que tornar a subsidiar tarifas depois. Além disso, os cronogramas de execução devem estar dentro do cronograma da Fifa, ou seja, até um ano antes tudo tem que estar concluído", explicou o ministro.
Fortes disse que o PAC da Copa vai prever parcerias com as prefeituras e com os governos dos estados, além de algumas parcerias com o setor privado.
"A palavra-chave nesse negócio é a parceria. Não terá nada só do governo federal. É como no PAC de criação de infraestrutura, no qual nós já temos parcerias com as prefeituras e governo estadual, além de parcerias público-privada. Vamos ver o tipo de investimento proposto, analisar seu vulto e a necessidade de participação do setor privado, que pode ser firmada de várias maneiras. O setor privado pode construir e depois alugar os ativos, pode ser que o setor privado queira operar. Tudo isso será conversado", afirmou. O ministro lembrou que já faz parte das ações preparatórias para a Copa do Mundo a abertura de uma linha de financiamento, com recursos do FGTS, para a renovação da frota de ônibus em todo o país, uma decisão tomada há cerca de dois meses. A linha será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal e terá valor de R$ 1 bilhão.
Os recursos serão aplicados em operações de mercado, como a aquisição de debêntures, recebíveis e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICS), de empresas concessionárias de serviços públicos e transporte urbano, com o objetivo expresso de que esses recursos sejam encaminhados para a aquisição de veículos novos que sirvam para a renovação de frota. "Nosso objetivo é disponibilizar capital de giro para a renovação da frota."