Crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (23) que o governo vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para etanol, que atualmente é de R$ 0,12 por litro. "Vamos dar crédito de PIS e Cofins correspondente a esse valor e, assim, vamos neutralizar seu impacto", explicou. "É como se fosse zero (a incidência desses tributos)", considerou.
O potencial de redução do preço do etanol com as medidas, no limite, conforme o ministro, é de R$ 0,12 por litro, mas ele mesmo salientou que nem tudo será repassado. "Não quer dizer que o setor vá repassar os R$ 0,12. Condição dada à indústria é que aumente investimentos e oferta. Com isso, o preço já vai ser reduzido. A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão.
Ele salientou, porém, que as medidas anunciadas hoje visam a viabilizar condições para que o setor realize investimentos. "Não quer dizer que vai repassar tudo para o preço, pode repassar uma parte. Aumento da produção é o que nos interessa", disse. "O setor precisa expandir produção."
O ministro lembrou que a primeira medida para o setor já foi anunciada há alguns meses, que é o aumento de 20% para 25% da quantidade de álcool anidro na gasolina. O aumento do mix começará em 1º de maio. Mantega avaliou que essa medida vai reduzir o preço da gasolina. "Temos condição de fazer isso porque a área plantada se expandiu de 8% a 10% e a safra 2012/13 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Com isso, teremos etanol suficiente para a mistura", considerou.
Mantega defendeu as medidas anunciadas ajudam a diminuir a inflação. "Isso só pode ajudar a diminuir inflação, e não elevá-la. Isso e o incentivo ao investimentos são elementos que beneficiam a contenção da inflação. Ambos são antiinflacionários", argumentou.
Crédito para plantação de cana - Além disso, Mantega anunciou uma linha, chamada de Pró-Renova com disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões para a renovação da plantação de cana e para novas plantações. "Portanto, é para renovação e novos investimentos", disse.
A linha, que é um programa do BNDES, conforme Mantega, é muito "conveniente", com prazo de 72 meses e carência de 18 meses, além de taxa de juros de 5,5% ao ano. O custo da equalização será de R$ 334 milhões. Além disso, o ministro anunciou uma linha para estocagem com prazo de 12 meses e juros de 7,7% ao ano.
"Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo maior de etanol", disse Mantega. "Mas precisamos ampliar os investimentos para aumentar a oferta e a mistura com a gasolina, substituindo uma parte do consumo de gasolina", continuou.