Crise
Mesmo com o bom desempenho das contas públicas em abril, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje que o governo continua mirando na meta de superávit primário para 2010, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). "Estamos mirando na meta, mas pode acontecer de ser um pouco a mais como já aconteceu em outros anos", disse o ministro, ao chegar para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública.
O ministro informou ainda que a área econômica do governo já fez todas as contas necessárias para embasar uma decisão do presidente Lula - a favor ou contra - sobre o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. "As contas que precisavam ser feitas, já levamos a ele", disse. Ele reiterou que a posição da equipe econômica é manter o reajuste de 6,14% que está sendo pago desde janeiro e que foi acordado com as centrais sindicais. Bernardo lembrou que esse porcentual significa um ganho real de 2,5%.
O ministro também voltou a dizer que o governo não tem compromisso com um reajuste de 7%. Este valor havia sido negociado com o Congresso para evitar que o aumento de 6,14% se transformasse em 7,7%. Como os parlamentares não aceitaram o acordo proposto pelo governo, Bernardo disse que a União não está obrigada a adotar este porcentual. "Como não foi aceito (os 7%), não podemos ser obrigados a cumprir com o que não nos comprometemos", afirmou.
Ao ser questionado se poderia haver um corte adicional do Orçamento, caso Lula decida sancionar os 7,7%, Bernardo respondeu que a "ideia parece interessante". O ministro também criticou a proposta que tramita no Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário. Ele disse que avisou ontem a Comissão de Trabalho da Câmara que não há recursos este ano para o projeto, porque o impacto seria muito expressivo, em mais de R$ 7 bilhões por ano.
Ele explicou que sugeriu à comissão que o projeto seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber um parecer. Bernardo informou ainda que a assessoria jurídica do ministério avaliou que o projeto deveria passar pela análise do CNJ, o que não foi feito. O ministro disse que até se comprometeu a participar de uma reunião com representantes do CNJ e da Câmara, caso seja convidado.