Crise
A fiscalização sobre grandes contribuintes respondeu pela geração de R$ 55,4 bilhões em créditos tributários para a Receita Federal em 2009, de acordo com dados divulgados hoje. O volume de crédito tributário gerado pelas grandes empresas fiscalizadas foi R$ 10 bilhões superior ao verificado em 2008.
Crédito tributário é o que a Receita considera como tributo devido e não pago pelos contribuintes. "A fiscalização de 2009 deu muita ênfase, foi muito enérgica, na fiscalização dos grandes contribuintes", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Os dados apresentados pela Receita mostram que, no grupo dos grandes contribuintes, a geração de créditos tributários pela fiscalização ocorreu em grande parte (62,8%) no último trimestre do ano. Até o terceiro trimestre, de acordo com os números apresentados, a fiscalização sobre os grandes estava com desempenho pior que no ano anterior, revertendo a situação nos três últimos meses de 2009.
Apesar desse movimento de aceleração no último período do ano, o subsecretário de fiscalização, Marcus Vinícius Neder, descartou a relação entre isso e a crise interna na Receita, ocorrida na gestão Lina Vieira, que foi demitida em julho por, entre outros motivos, não estar tendo um bom desempenho na geração de receitas no ano de crise.
Segundo ele, é comum que haja uma aceleração dos "procedimentos fiscais" no fim do ano e, consequentemente, um aumento dos créditos tributários gerados. Mas ele também ressaltou que, em 2009, a estratégia de atuação da fiscalização foi diferenciada: os auditores dedicaram maior tempo aos grandes contribuintes, diminuindo a quantidade de fiscalizados e levando maior tempo para as autuações serem executadas.
Embora tenha desvinculado a situação de 2009 da crise interna na Receita, Neder informou que, para 2010, o modelo de fiscalização será novamente alterado. Os auditores dedicarão um pouco menos de horas por contribuinte, aumentando o número de grandes empresas fiscalizadas. Segundo ele, o menor tempo de dedicação por contribuinte será compensado por melhorias na tecnologia de análise da Receita.