Brasileiros com contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) se depararam, neste ano, com o pior rendimento em 43 anos da história do fundo.
De janeiro a dezembro deste ano, a rentabilidade do FGTS foi de 3,62%, considerando sua remuneração de 3% ao ano mais a TR (taxa referencial).
No mesmo período, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou para uma inflação de 5,63%, o que remete à perda de 2,01% ao trabalhador.
TR x IPCA
Para mudar este quadro de perdas para o trabalhador, tramita no Senado um projeto de lei (193/08) que prevê a troca da TR pelo IPCA como reposição das perdas geradas pela inflação às contas vinculadas ao FGTS.
Se fosse usado o IPCA no lugar da TR, o rendimento do fundo dos trabalhadores seria de 8,79% neste ano, o que significa que não usar o índice de inflação fez com que os trabalhadores tivessem uma perda de 5,17% em rendimento.
Desta forma, deixou de ser creditado na conta dos trabalhadores neste ano um total de R$ 15,3 bilhões. Desde 2002, o uso da TR no lugar do IPCA trouxe perdas de R$ 71 bilhões às contas do FGTS.
"Estes R$ 71 bilhões que foram expurgados com uma política de redutores na TR poderiam estar engordando o saldo do FGTS, dando mais recursos ao governo para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura", diz o instituto em nota.
Um trabalhador que tinha R$ 10 mil no FGTS em dezembro de 2002 tem agora R$ 14.838,62, tendo em vista a correção monetária com base na TR. Se fosse levado em consideração o IPCA, o saldo seria de R$ 20.274,58.