Crise
A fabricante da Coca-Cola em Porto Velho, Brasil Norte Bebidas Ltda, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) por ameaçar empregados sindicalizados com demissão. O MPT-RO cobra o pagamento de R$ 500 mil a título de dano moral coletivo, além de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Na ação, o procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos pede à Justiça que conceda liminar para que a empresa cumpra imediatamente as obrigações de acabar com a prática de coação ou restrição à liberdade sindical. O MPT pede ainda que a Brasil Norte Bebidas deixe de utilizar condutas abusivas como advertência, suspensão ou demissão em caso de filiação a sindicato.
Ao formular o pedido de condenação da fabricante Coca-Cola em Rondônia, o procurador considerou a quantidade de empregados, o capital social da empresa e o número de estabelecimentos localizados em diversos estados.
Ameaças – A Brasil Norte Bebidas Ltda foi denunciada ao MPT-RO por coagir seus trabalhadores, ocupantes da função de vendedor externo, a se desfiliarem do sindicato da categoria sob ameaça de demissão. A queixa foi encaminhada pelo Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes do Comércio Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Rondônia (Serviprofaro).
Em audiência, foi apurado que um empregado foi demitido para servir de exemplo aos demais funcionários caso se associassem à entidade sindical. Após a ameaça, onze funcionários solicitaram desfiliação para garantir o emprego e não sofrer represália.