Crise
O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (22) a diretoria da Klabin Papel e Celulose e prefeitos de doze municípios dos Campos Gerais e Norte Pioneiro para assinatura de um convênio pelo qual os municípios concordam em compartilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das operações de uma nova fábrica de celulose que a empresa vai construir no Estado.
O novo empreendimento da Klabin tem investimento previsto de R$ 6,8 bilhões, e será enquadrado no programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo. A produção projetada é de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano e deve iniciada ao final de 2014.
"Este é o maior investimento do setor privado na história do Paraná e pode mudar a realidade de uma região muito carente", afirmou o governador Beto Richa. Segundo ele, cinco dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná estão localizados na região que receberá o empreendimento.
A sede da nova fábrica, que ainda está em estudo, será em um dos 12 municípios conveniados: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
O governador elogiou a iniciativa da Klabin em promover a partilha dos tributos gerados pelo novo empreendimento, em vez de concentrar em apenas um município. "É uma demonstração de grande senso de responsabilidade social", disse.
Ele afirmou que o governo está trabalhando em dobro para recuperar o tempo e as oportunidades perdidas na atração de investimento de empresas que geram emprego, renda e riquezas. Como resultado, citou os R$ 9 bilhões em investimentos anunciados e outros R$ 15 bilhões em negociação no programa Paraná Competitivo.
Richa reforçou ainda que o Estado está investindo fortemente na melhoria da infraestrutura, com pacotes de obras rodoviárias, em aeroportos, no porto de Paranaguá, e a negociação com concessionárias de rodovias para retomada dos investimentos. "Hoje existe segurança jurídica, estabilidade política e o Estado têm total interesse nos benefícios que os investimentos do setor privado podem trazer para a nossa gente", afirmou Richa.
APOIO - O diretor geral da Klabin, Fabio Schvartsman, disse que a decisão sobre a sede do futuro empreendimento deve ser anunciada nos próximos meses e que a empresa se sente confortável em fazer o investimento no Paraná, porque recebeu todo apoio necessário do governo Beto Richa. Ele também elogiou a decisão dos prefeitos, de abrir mão de parte do imposto para compartilhar com os vizinhos. "Esperamos que este possa ser o início de um comportamento diferente", disse Schvartsman.
O executivo disse que a empresa espera que toda a região passe por um surto de desenvolvimento. "Não faz sentido ter apenas uma ilha de prosperidade, como herança do Brasil antigo. Esta é a semente de um Brasil novo, que compartilha, e de empresas com responsabilidade social e preocupação com o desenvolvimento regional", afirmou.
De acordo com o diretor, o clima e o solo da região paranaense onde o empreendimento será implantado são os melhores do mundo, porque propiciam o crescimento rápido das florestas de eucalipto (para fibra curta) e pinus (fibra longa), que serão usados na nova fábrica. "É um fator que torna nossos custos mais baixos e permite competir por igual com empresas de qualquer parte do mundo, mesmo em ambiente de crise", afirmou.
DIVISÃO Cada município aprovou uma lei pela qual concorda com a divisão do Valor Adicionado para o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando-se o princípio da mútua colaboração de natureza fiscal, previsto no Código Tributário nacional. O município sede da indústria ficará com 50% do tributo e os 50% restantes serão partilhados entre todos os municípios fornecedores de matéria prima.
A divisão atende critérios que consideram o volume de madeira abastecido às fábricas da Klabin no Paraná, o número de habitantes e a evolução municipal do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), indicador que mede o desempenho da gestão e ações públicas dos 399 municípios paranaenses.
A nova unidade da Klabin, empresa que é líder no mercado de papéis na América Latina, é o único projeto em andamento no Brasil que combinará a produção de celulose de fibra curta e de fibra longa. Todos os projetos são de fibra curta, que é insumo para papel de impressão, papel higiênico e outros. A fibra longa, que será produzida a partir do pinus, é usada para embalagens, absorventes higiênicos e fraldas, por exemplo.
O prefeito de Tibagi, Sinval Ferreira da Silva, disse que o momento é histórico para a região, porque demonstra que o modelo antigo, implantado há mais de 50 anos, está sendo modificado. Ele elogiou os prefeitos pelo esforço para aprovação das leis nas câmaras municipais. "Esperamos o desenvolvimento, a melhoria do IDH na nossa região e que gostaríamos que este modelo fosse replicado para outras regiões que estão recebendo investimentos", disse Silva.
Para o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, a iniciativa pode ser replicada para setores como a indústria integrada de produção de carne de frangos e de suínos. "É preciso distribuir a riqueza e esse exemplo é fantástico, por isso vamos repetir no estado, ampliando as oportunidades para os paranaenses", disse Barros.
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que a Klabin é um grupo muito forte, que contribui com o Paraná há muitos anos, e que apresentou uma proposta nunca vista. "É uma posição histórica, de grande importância e que mostra que a empresa está integrada com o novo Paraná", afirmou Hauly.
Segundo ele, o estado está desenvolvendo as cadeias produtivas em conjunto com as entidades do setor produtivo e os programas de desenvolvimento como o Paraná Competitivo estão sendo consolidados.
Participaram do encontro os deputados estaduais Alexandre Curi e Cleiton Kielse, os prefeitos de Congoinhas, Luiz Henrique Cursino; Imbaú, Lauir de Olveira; Ortigueira, Geraldo Magela do Nascimento; Reserva, Frederico Bittencourt Hornung Neto; Rio Branco do Ivaí, Rui Manoel Lopes dos Santos; São Jerônimo da Serra, Carlos Sutil; Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo; Tibagi, Silval Ferreira da Silva; e de Ventania, Ocimar Bahanert de Camargo; além dos diretores Klabin na área jurídica, Joaquim Miro Neto; planejamento, Francisco Razzolin; e o diretor florestal, José Artemio Totti.