Crise
Penhorar uma joia que é herança de família pode ser uma decisão difícil, mas é uma opção relativamente descomplicada para quem precisa de dinheiro rápido. O professor de finanças da escola de negócios Saint Paul, Humberto Rocha, vai direto ao ponto. "Sentimento não vai ajudar a pagar os juros do rotativo nem a conta que acabou de vencer." Segundo ele, essa modalidade é a última opção para quem está no vermelho, mas tende a aumentar em tempos de crise e aperto no orçamento.
O penhor permite levantar dinheiro ou uma linha de crédito - a última opção é uma operação restrita à Caixa Econômica Federal. De janeiro a outubro, o penhor viabilizou R$ 11 bilhões de empréstimos no banco estatal em 7,7 milhões de operações, 11,9% a mais que em 2015.
A linha de crédito da Caixa tem juros de 2,1% ao mês e não precisa de análise cadastral ou avalista. Os limites de crédito podem chegar até 85% do valor da garantia e a parcela mínima do empréstimo é de R$ 50. São aceitas joias, relógios ou canetas.
Humberto, da Saint Paul, acredita que boa parte das pessoas que recorrem ao produto são idosos que foram diminuindo seu poder aquisitivo ao longo da vida. Para o professor, a escolha é acertada, principalmente quando o rotativo do cartão de crédito é uma das linhas de emergência frequentemente acionadas pelos consumidores, com taxa de juros de 15,7% ao mês.
Além do orçamento apertado, o professor acredita que outra motivação para o crescimento do penhor é a mudança de perfil do consumidor. "Cada vez mais as pessoas estão desapegando e vendo que não faz sentido ficar com algo parado em casa sem utilidade e que pode render algum dinheiro."
O empréstimo também é indicado quando a joia é compartilhada pela família e não há interesse em se desfazer dela. Embora nesses casos a posse do bem seja polêmica. Segundo Marcelo Roitman, sócio do escritório PLKC, a pessoa que tem a posse acaba sendo a dona. Mas, se for comprovado que existia um "condomínio" sobre o bem, todos devem incluí-lo na declaração de Imposto de Renda.
José Natala, advogado do Peixoto & Cury, diz que é muito comum não declarar as joias, mas faz um alerta. "É importante declarar porque qualquer transação que envolva esses bens é carregada de um estigma, de estar associada a algo ilegal e a declaração passa segurança." Além disso, a declaração também ajuda na avaliação. "Boa parte dessas joias foi comprada no passado e, sem a declaração no IR, não se tem ideia do valor."
Humberto Rocha reforça que o empréstimo da Caixa só vale a pena quando o tomador quiser a joia de volta. Caso tenha dúvidas se vai conseguir pagar o crédito ou se não há valor sentimental, o melhor a fazer é vender o bem. "Não vale a pena pagar para a peça ficar guardada."
Além de poder conseguir um valor mais alto com a venda, dá para reaplicar o dinheiro em algum investimento.
Segundo um avaliador que não quis se identificar, a procura pela venda também aumentou nos últimos dois anos, mas tem mostrado que as pessoas ainda sabem pouco sobre essa alternativa. "É um erro muito comum as pessoas comprarem um colar de grife por R$ 15 mil e acharem que vão revender por valor próximo. O preço de uma peça de marca pode ficar bem menor na avaliação, que analisa o material, e não o nome."
Em casos como esses, o avaliador reforça que é melhor vender por conta própria porque existe mais chance de conseguir um negócio melhor. Para vender um bem, o consumidor deve preencher um termo em que declara que é proprietário da peça. Alguns bens ainda precisam de um certificado dado na hora da aquisição, como é o caso de relógios.
O avaliador alerta que, caso a escolha seja pela venda, é importante escolher um lugar seguro. Como medida de segurança, muitas joalherias também fazem uma primeira avaliação pela internet ou via WhatsApp para evitar o deslocamento com a peça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.