Crise
As operadoras de telefonia celular e de televisão a cabo terão prazo de 60 dias para regularizar o cabeamento existente nos postes do anel central de Curitiba, que são de propriedade da Prefeitura. Nas outras regiões da cidade, que abrigam postes de propriedade da Copel, o prazo para a regularização dos fios é de 90 dias. Os prazos foram definidos nesta terça-feira (10), durante reunião realizada na Prefeitura de Curitiba, que também resultou na criação de dois grupos de trabalho encarregados de estabelecer uma regulação municipal para a instalação de fiação.
Da reunião, organizada pela Secretaria Municipal de Governo, participaram representantes da Copel, do governo do Paraná, do Ministério Público do Paraná, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de 18 das 19 operadoras de televisão a cabo e telefonia celular que funcionam em Curitiba (Net Serviços de Telecomunicação, TVA, GVT – Global Village Telecom Ltda, Telefonia Vivo, Horizons Telecomunicações, Disercom Provedor de Serviços Ltda, Ipê Informática, Claro S/A, Level 3 Comunicação do Brasil, TLF, RCA, Algar Telecomunicações, HTT Comunicações, Embratel S/A, Tim Celular, OI S/A e Datanet S/A).
"Todos os postes do centro são de propriedade da Prefeitura de Curitiba e qualquer cabeamento é proibido e irregular", disse o secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi. O procurador Saint Clair Honorato Santos, do Centro de Apoio Operacional dos Promotores do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, apoiou a decisão da Prefeitura, acrescentando que as operadoras devem enterrar os cabos, seguindo o exemplo de muitas outras cidades que já fazem o mesmo. "Vamos ficar atentos à fiação abandonada e aos postes mal colocados", disse ele.
Para a regulação da fiação das operadoras foram criados dois grupos de trabalho. O objetivo é elaborar uma normatização de forma compartilhada e corresponsável. Um grupo vai discutir a fiscalização das operadoras e, o outro, a questão da tecnologia. "As operadores podem optar pela gestão compartilhada dos cabos ou pelo sistema subterrâneo, utilizando os dutos da Copel já existentes na cidade", explicou Ricardo Mac Donald.
Ele lembrou que o descuido com a fiação expõe a população curitibana a riscos de acidentes, o que motiva a fiscalização por parte da administração municipal. Empresas que possuem fiação pendurada em postes, muitas vezes sem uso, já foram notificadas. Em agosto, em apenas uma semana de vistoria, foram detectados mais de 205 pontos com fiação solta ou emaranhada em ruas e avenidas das regionais Matriz e Pinheirinho.
São situações que podem render punições às empresas, como o pagamento de multas. A Lei Municipal 11095/2004 prevê multa no valor de R$ 610,00 por poste, em função de usurpação de bens e equipamentos públicos nos dois primeiros meses e, numa reincidência, no terceiro mês, o corte dos fios sem aviso prévio.
Afonso Gradmasson Ferreira Chaves Junior, diretor executivo de assuntos institucionais da GVT, disse que a empresa apoia a iniciativa da Prefeitura. "Trabalhar em conjunto é sempre a melhor solução", afirmou. Para Carlos Alberto Mantovani, gerente de engenharia da Região Sul da Embratel S/A, disse que a Prefeitura está promovendo medidas necessárias. "Precisamos ordenar a desativação dos cabos não utilizados", disse ele.