Crise
O governador Beto Richa participou na tarde desta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da entrega dos três primeiros prêmios do sexto sorteio do programa Nota Paraná. Pela primeira vez, os três contemplados são moradores do interior do Estado, dos municípios de Londrina, Palotina e Toledo.
Como maio é mês das mães, o valor dos principais prêmios foi multiplicado por quatro e três sortudos receberam R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Normalmente, os prêmios principais do programa são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, mas em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são multiplicados por quatro. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil.
O prêmio de R$ 200 mil saiu para o microempresário Gustavo Henrique Zamarian Brandt Silva, 41 anos, de Londrina (Norte). A farmacêutica Carine Veridiane Lago Berticelli, 26 anos, de Palotina, foi contemplada com R$ 120 mil e Ronaldo Pereira da Luz, policial civil de Toledo (Oeste), ganhou R$ 80 mil.
Richa destacou que o programa Nota Paraná, que combate à sonegação e estimula a cidadania fiscal, é um dos itens do ajuste fiscal promovido pelo governo para proteger o Paraná dos efeitos da crise econômica e que tem permitido que o Estado invista em ações que beneficiam os cidadãos. "O programa tem sido um sucesso absoluto. A ampliação da arrecadação do Estado se transforma em serviços para a população na área da saúde, segurança, educação, infraestrutura, casas populares", disse o governador.
"É um programa em que todos ganham. O Estado ganha porque combate a sonegação fiscal, os empresários ganham porque diminui a concorrência desleal e o contribuinte ganha porque é uma diminuição de sua carga tributária individual, na medida em que se devolve 30% do imposto recolhido no varejo", salientou.
Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o principal objetivo do programa, que é evitar a sonegação e ampliar a arrecadação do Estado sem pesar no bolso do contribuinte, já está sendo cumprido. "O aumento da arrecadação no varejo é de cerca de 15%, o que dá R$ 16 milhões por mês ou R$ 200 milhões por ano", explicou. "É um valor extremamente significativo. Os paranaenses acreditaram no programa, temos 8,5 milhões de CPFs cadastros e mais de 100 milhões de notas emitidas. O programa é um sucesso", ressaltou.
Neste sexto sorteio, foram liberados R$ 3,14 milhões em 250 mil prêmios aos participantes que fizeram compras no varejo em janeiro, pediram o CPF na nota fiscal e efetuaram o cadastro no site www.notaparana.pr.gov.br até 20 de abril, com adesão ao regulamento do sorteio.
Créditos liberados
Até agora, o Nota Paraná já disponibilizou R$ 17,64 milhões em 1,5 milhão de prêmios. Além disso, R$ 139,98 milhões em créditos foram liberados pelo programa aos consumidores, incluindo os R$ 16,7 milhões que foram colocados à disposição dos participantes em maio.
Com o Nota Paraná, além de combater a sonegação e evitar a concorrência desleal, os contribuintes podem ser beneficiados de outras duas maneiras. Uma é com créditos referentes à parte dos impostos pagos pelos varejistas. A outra é por meio dos sorteios de 250 mil prêmios mensais.
Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período (o sorteio é realizado quatro meses depois). O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.
Lançado em agosto do ano passado, o programa conta com 780 mil pessoas inscritas e esse número não para de crescer. Além disso, 8,5 milhões de CPF distintos já foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento.