Crise
Depois de cair 3,8% em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) se estabilizará no terceiro trimestre e pode voltar a crescer no último trimestre do ano, informou o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta diz que vários fatores que contribuíram para a maior recessão em 25 anos se repetirão com intensidade menor em 2016, arrefecendo os efeitos da crise.
"Vários desses fatores não devem se repetir na mesma intensidade em 2016, de forma que, após ter absorvido plenamente seus efeitos, a economia poderá se estabilizar no terceiro trimestre e apresentar crescimento positivo a partir do quarto trimestre deste ano", destaca o texto.
O ministério cita cinco causas para a queda da atividade econômica no ano passado: a queda dos preços das commodities (bens primários com cotação internacional), a crise hídrica que resultou em problemas de abastecimento no primeiro trimestre de 2015, os desinvestimentos da cadeia de petróleo, gás e construção civil ocasionados pela reestruturação da Petrobras, o tarifaço que realinhou preços administrados (como energia e combustíveis) e o ajuste macroeconômico (com corte de gastos públicos e aumento de juros).
De acordo com a nota da Fazenda, o governo está tomando todas as medidas necessárias para retomar o crescimento em bases mais sustentáveis. A pasta informou que, assim que as medidas produzirem efeitos, será possível recuperar a economia, com geração de renda e de emprego.
O ministério mencionou várias medidas postas em prática nos últimos meses para estimular a atividade econômica e reiterou que está propondo uma série de reformas estruturais para melhorar a competitividade e amenizar problemas que há muitos anos afetam o país.
Esforço fiscal
A pasta ressalta que está comprometida com o esforço fiscal. As medidas de ajuste atingiram 2,3% do PIB em 2015, dos quais 85% estão em medidas de contenção de despesas e 15% em aumento de tributos e recuperação de receitas. "Esse trabalho está mantido em 2016, com o contingenciamento de R$ 23,4 bilhões das despesas discricionárias [não obrigatórias] previstas na Lei Orçamentária Anual", acrescenta o texto.
O comunicado destaca ainda o pacote fiscal a ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês, que pretende introduzir um limite para o crescimento dos gastos públicos e mecanismos de reversão da tendência de crescimento da despesa em relação ao PIB. Em contrapartida, o governo pretende pedir autorização para reduzir a meta de resultado primário neste ano e permitir um déficit de até R$ 60,2 bilhões.
Em relação às medidas de estímulo, o ministério informou que negocia o alongamento da dívida dos estados, o que dará folga ao caixa dos governos locais. Em contrapartida, os estados terão de introduzir medidas para reduzir o crescimento das despesas. "A renegociação criará espaço fiscal de curto prazo, permitindo novos investimentos e, ao mesmo tempo, aperfeiçoará os mecanismos de controle fiscal."
A Fazenda também destacou o remanejamento de R$ 83 bilhões em crédito, anunciado em fevereiro, para linhas de capital de giro, financiamento imobiliário, construção civil e crédito ao consumidor. Os recursos foram transferidos de linhas subutilizadas para linhas com maior demanda.
A pasta citou ainda os planos para ampliar os investimentos privados em infraestrutura e melhorar as exportações, como os planos de Investimento e Logística, que prevê a concessão de aeroportos, rodovias e portos; de Investimentos em Energia Elétrica e Nacional de Exportações. A Fazenda lembrou também a medida provisória editada na quarta-feira (2), que aumenta para 49% a participação estrangeira nas companhias aéreas nacionais.