Crise
Proprietários de salões de beleza, cabeleireiros, manicures e outros profissionais do setor promoveram uma passeata hoje (12) no centro da capital paranense. Eles protestaram contra o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga irregularidades na contratação de trabalhadores pelos salões. De acordo com o MPT, há indícios de que a contratação de manicures, pedicures, cabeleireiros, maquiadores e outros profissionais do ramo ocorre sem a respectiva anotação da Carteira de Trabalho.
"Sempre fomos autônomos, há 17 anos temos um acordo assinado pelos nossos três sindicatos, o patronal, o dos autônomos e o dos cabeleireiros, e agora o Ministério Público quer mudar isso", disse Adir Hillani, vice-presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza, Salões de Cabeleireiros, Centros de Estética e Similares de Curitiba e Região (Sincaces). "O MPT quer que os cabeleireiros deixem de ganhar mais de R$ 5 mil por mês para receber um piso de R$ 1,5 mil."
As entidades que organizaram o ato alegam que os trabalhadores recolhem impostos na condição de microempresários individuais. "A ausência do registro em carteira impede que o trabalhador tenha direito à hora extra, férias, décimo terceiro salário, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], descanso semanal e outras garantias legais", diz o MPT. "A anotação em carteira não significa redução do salário. Para os trabalhadores do comércio, o salário não se restringe ao piso da categoria, podendo ser acrescido de comissões a serem definidas mediante negociação coletiva ou diretamente entre o profissional e o empregador."
Sem o registro em carteira, ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, os profissionais podem estar expostos a jornadas superiores ao teto de 44 horas semanais.
Ao longo da passeata, munidos de faixas e com auxílio de um caminhão de som, os manifestantes pressionaram os salões que ainda se mantinham abertos a também fechar as portas. Alguns deles atenderam aos pedidos. "Queremos trabalhar por conta própria", dizia uma das faixas. "O MPT não tem o direito de interferir em nossas vidas", dizia outra.
No trajeto, a manifestação passou pelo edifício-sede do MPT e pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. "Não vai faltar o nosso empenho para que todas as partes envolvidas sejam contempladas", disse o superintendente Neivo Beraldin aos manifestantes. "Vamos convidar as entidades e o MPT para uma mesa-redonda."
Presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza do Paraná (Spabep), Sandoval Tibúrcio classifica as investigações do MPT como "um retrocesso". "A classe está muito bem como está, ganhando comissões que variam de 50%, no caso dos cabeleireiros, a 100%, no caso das manicures", disse Tibúrcio, em entrevista à Agência Brasil.
A cabeleireira Ana Maria da Rocha, de 61 anos, concorda com o dirigente sindical. "Temos o direito de trabalhar com dignidade, não podemos rebaixar o nosso salário." Também cabeleireira autônoma, Clarice Ferreira, de 49 anos, que não participou do protesto, tem a mesma avaliação. "Sem registro a gente ganha mais. Com carteira registrada, a renda diminui", disse.
O salão onde trabalha a auxiliar de cabeleireira Maria Campello, de 55 anos, fechou às portas a pedido dos manifestantes, durante a passeata. "Todos os salões contratam desse jeito [por comissão]. No caso das manicures, a comissão chega a 100% porque é mais fácil achar uma agulha em um palheiro do que manicures, que preferem trabalhar por conta própria, em casa", declarou Maria. "Não participamos [do protesto] porque não sabíamos. Do contrário teríamos participado", completou.
Procurado pela Agência Brasil, o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, do MPT, classificou a manifestação como "legítima", e informou que o órgão fará uma audiência pública sobre o assunto no próximo dia 22 de outubro. "Existem vários procedimentos de investigação em andamento, sobre diversas empresas. Se forem constatadas fraudes, a procuradoria irá acioná-las na Justiça."
De acordo com Oliveira Neto, uma rede de salões de beleza de Curitiba já está sendo processada pelo MPT. O procurador não quis entrar em detalhes sobre a ação civil pública.