Crise
A presidente Dilma Rousseff resolveu acelerar a agenda de "eventos positivos" para tentar apagar o desgaste político causado pela saída de Antonio Palocci da Casa Civil. Amanhã, será a vez de anunciar bondades para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Além do aumento da faixa do beneficiário de menor de renda - de R$ 1.395,00 para R$ 1.600,00 -, a quantidade de moradias que deverá ser construída até 2014 pode ultrapassar a marca dos dois milhões.
O reajuste da menor faixa de renda para atendimento do beneficiário do programa já é dado como certo no Palácio do Planalto.
Atualmente, o programa é dividido em três faixas, sendo que o limite é de R$ 4.650,00. Pela regra do programa, quanto menor o orçamento mensal da família, maior o subsídio do governo.
O aumento do número imóveis construídas na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida ainda é uma dúvida. Por enquanto, a meta do governo é construir dois milhões de moradias até o final de 2014. Pelas regras atuais, 60% das moradias deverão ser destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos.
Na discussão sobre assunto, no entanto, houve a proposta de se elevar em 600 mil a quantidade de unidades habitacionais, atingindo 2,6 milhões. Segundo uma fonte do governo, não haveria problema para a Caixa Econômica Federal contratar mais moradias, principalmente, para a população de menor renda. O problema é que existem gargalos para a construção de moradias, como falta de terrenos disponíveis nos grandes centros urbanos. Por enquanto, a meta do governo é a de entregar dois milhões de moradias para população com renda de até R$ 4.650,00.
Ontem no final da tarde, a presidente Dilma se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e representantes da Caixa, para tentar bater o martelo sobre o assunto. Ampliação do programa e reajuste das faixas são polêmicas.
A atualização das faixas de enquadramento das famílias no programa é recorrente porque os valores estão congelados desde 2009, quando o programa foi lançado. No caso da elevação da faixa mais baixa, o objetivo é impedir que brasileiros, por conta do aumento do salário mínimo e de outros benefícios sociais que impactam na renda, sejam jogados para uma faixa onde as vantagens para aquisição da moradia fiquem menos atrativa.