Crise
Os protetores solares poderão ficar aproximadamente 10% mais baratos, caso um projeto de lei que isenta esses produtos de PIS (Contribuição para os Programas de Integração Social), Pasep (Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) seja aprovado.
A ideia do Projeto de Lei 205/2010, que tramita no Senado, é reduzir a zero as alíquotas incidentes sobre a importação dos protetores e sobre a venda do produto nacional no mercado interno. Para a autora da medida, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o uso dos protetores é essencial, principalmente por parte dos trabalhadores que ficam expostos ao sol.
"Lamentavelmente, o produto não chega barato à população, deixando de proporcionar os efeitos benéficos, em larga escala, como poderia e seria desejável", afirmou a senadora, de acordo com a Agência Senado.
A renúncia fiscal, explica a senadora, deve ser compensada com a redução dos gastos públicos com o tratamento de câncer de pele. O projeto está pronto para ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Favorável
O relator da medida na comissão, senador José Bezerra (DEM-RN), elaborou relatório favorável ao projeto. Apenas uma emenda foi feita, para correção técnica legislativa.
No parecer, Bezerra citou dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), segundo os quais o câncer de pele corresponde a 25% de todos os tumores malignos registrados no País.
Depois da análise na Comissão de Assuntos Sociais, a medida deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde terá decisão terminativa.