Os deputados estaduais aprovaram no último dia de trabalhos legislativos deste ano o projeto de lei 772/2013 que autoriza a construção de pequenos empreendimentos hidrelétricos no Paraná, desde que sejam respeitadas as normas ambientais vigentes em legislações municipais, estadual e federal.

São as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e as Centrais Geradoras de Energia (CGH) que deverão se instalar no Estado. As pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras de energia têm potência máxima de produção de 30 megawatts cada.

Este tipo de hidrelétrica é utilizado principalmente em rios de pequeno e médio portes com o aproveitamento da geografia natural do percurso (curva ou desnível), gerando potência hidráulica suficiente para movimentar as turbinas. Todo o processo de concessão de uma PCH no País é conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador ligado ao governo federal. Aos estados, cabe apenas a análise ambiental dos projetos.