Crise
O contribuinte com erro na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2010 já pode fazer a retificação no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A Retificadora On Line está disponível desde o último fim de semana. Mais de sete milhões de pessoas encaminharam uma nova declaração para a Receita, segundo a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta.
A possibilidade de retificar a DIRPF on line foi criada em julho de 2009, mas com algumas limitações. Só podiam usar o instrumento os contribuintes que declaram pelo modelo completo. A novidade este ano é que as declarações simplificadas também podem ser corrigidas neste novo instrumento. A retificação da declaração completa também foi ampliada, com a inclusão de campos que não podiam ser corrigidos on line.
Foram incorporados os campos para rendimentos de isentos e não tributáveis, rendimentos sujeitos à tributação exclusiva, dívidas e ônus reais e doações para partidos políticos. Os erros na declaração são apontados pelo extrato da Receita, que também pode ser consultado no site.
Para localizar a versão da retificadora on line, o contribuinte deve estar dentro do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-cac). Para isso, é preciso criar, no próprio site, um código de acesso. Basta informar data de nascimento, CPF e número do recibo das declarações de 2009 e 2010. Nos anos anteriores, o contribuinte precisava baixar o programa da declaração retificadora e enviá-la por meio do ReceitaNet.
Maria Helena disse que 63% das pessoas na malha fina em 2009 foram liberadas por meio da autorregularização. "Só fica na malha o contribuinte que tem segurança da documentação que vai apresentar à Receita", afirmou. Segundo ela, os principais campos retificados todos os anos são o da própria renda, o de rendimentos de dependentes e o de despesas médicas.
A coordenadora informou que a criação de novos instrumentos facilitadores para o contribuinte tem reduzido o atendimento presencial nas unidades da Receita. Isso diminui o tempo médio de espera, que era de 45 minutos em janeiro de 2009 e passou para cerca de 15 minutos este ano. "Esta era a nossa meta de 2011", destacou.