Crise
Mercadorias contrabandeadas representaram 35% do comércio de produtos eletrônicos e de informática em 2008, apontou levantamento do Instituto Brasil Legal (IBL). A associação sem fins lucrativos representa oito grandes empresas do ramo de eletroeletrônicos e cruzou dados da Receita Federal com informações do instituto de pesquisa ITData.
No ano passado, o contrabando teve um aumento, após três anos seguidos em queda. O comércio ilegal de eletroeletrônicos e informática correspondia a 74% do mercado, caindo para 61% em 2005, 50% em 2006 e 30% em 2007. Segundo o IBL, um dos grandes incentivadores do mercado legal nos últimos anos foi a redução dos impostos para o setor.
No caso de notebooks importados, a pesquisa aponta que a ilegalidade chega a 80% do mercado, o que corresponde a US$ 672, 461 milhões de dólares em sonegação. São produtos que entram tanto pela fronteira terrestre com o Paraguai, quanto pelos portos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Segundo o IBL, os computadores importados não pagam imposto e custam até 50% menos do que os produzidos no Brasil. Eles são vendidos em lojas de todos os tamanhos por preços 20% inferiores aos dos computadores nacionais.
"Começamos a encontrar esses produtos nas grandes redes do Brasil", afirmou o presidente do IBL, Edson Vismona. O fato levou a entidade a pressionar não só o governo por providências, mas também as empresas fabricantes dos notebooks.
Vismona contou que, após as pressões junto as empresas, dois dos principais fabricantes passaram a montar seus produtos no Brasil. Ele explicou que os computadores feitos em território brasileiro devem ter determinados componentes fabricados no país. Em contrapartida, desde 2005, esses produtos recebem isenção de 9,25% referente à cobrança de PIS/Confins.
Por isso, o presidente do IBL ressaltou a importância de que a desoneração, prevista para acabar em dezembro, seja renovada ainda este ano. Vismona também destacou a importância de que as alfândegas sejam melhor equipadas para combater o contrabando.
O IBL defende que seja cobrada uma taxa por contêiner nos portos. Segundo o instituto, o dinheiro poderia ser usado para custear a ofiscalização de toda a carga que entra no país. De acordo com Vismona, entram 6 mil contêineres de carga nos portos brasileiros todos os dias, entretanto, apenas 1% deles são vistoriados.