Crise
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta segunda-feira (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001.
Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.
Corte de gastos
Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.
A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.
De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.
Juros
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 17,884 bilhões em outubro, e somam R$ 426,203 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 29,414 bilhões no mês passado. De janeiro a outubro, o resultado negativo ficou em R$ 446,156 bilhões.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 1,972 trilhão em outubro, o que corresponde a 34,2% do PIB, com aumento de um ponto percentual em relação a setembro. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,814 trilhões ou 66,1% do PIB, aumento 0,1 ponto percentual em relação a setembro.