Crise
A conta de luz de todos os consumidores do País vai subir em 2015 para bancar parte do pacote de socorro às distribuidoras de energia, anunciado em março. Será criado um encargo na tarifa para pagar o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia. O reajuste para o cliente final será de 8% a 9%, segundo fontes ligadas à operação.
A operação foi montada pelo governo para impedir que o gasto com energia gerada pelas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff em 2012.
Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor terá um aumento padrão, adicional.
Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A câmara deverá criar uma conta especificamente para repassar os recursos captados com os bancos para as empresas do setor. Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago feito por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa em 2015
Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobrás, o dinheiro recolhido será repassado diretamente à conta criada para a operação e depois aos bancos.
Gestor
Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor da conta. "Isso é a blindagem que dará segurança ao banco que fizer o aporte e ao pagamento dessa operação."
A conta vai arrecadar recursos em 2015, e o recolhimento do encargo será dividido de forma igual entre os consumidores. O valor será incluído no preço da energia. "Por ser uma política pública, isso será rateado por todos", disse.
Os bancos que financiarem a operação serão pagos durante 2016 e 2017, ou seja, o prazo de carência deve ser de cerca de um ano e meio. A proposta ficará em audiência pública por 10 dias, mas não deve sofrer alterações.
Custo
O objetivo do empréstimo é pagar as despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo e com as usinas térmicas neste ano e, assim, evitar um aumento imediato nas tarifas.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a situação das distribuidoras era crítica. "Essa solução me parece bastante adequada, pois se tomou o cuidado de blindar o empréstimo para não agregar riscos à CCEE e seus associados."
Para haver tempo de viabilizar os empréstimos, a Aneel decidiu adiar o pagamento da energia consumida em fevereiro no mercado de curto prazo. As distribuidoras teriam de pagar cerca de R$ 4 bilhões no dia 9, mas terão até os dias 28 e 29 para arranjar os recursos.