Crise
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) realiza nesta terça-feira (9), no auditório da Cohab, reunião pública para definir por sorteio a ocupação dos primeiros empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida a serem concluídos em Curitiba.
São dois condomínios com 48 apartamentos cada um, os Residenciais Santa Mônica e São Francisco, localizados no Bairro Novo e Sítio Cercado, que devem ser entregues no início de 2011.
As unidades dos residenciais estão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos. Uma parte das famílias contempladas será do cadastro de pretendentes a imóveis da Cohab e outra parte das áreas de risco (também cadastradas pela Cohab).
O sorteio será feito entre as famílias do cadastro que atendem aos critérios fixados pelo governo federal para o Minha Casa, Minha Vida, na portaria 140/2010, do Ministério das Cidades, e pela Resolução nº 15 do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).
Os critérios são os seguintes: famílias desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; famílias chefiadas por mulheres; famílias em situação de precariedade habitacional; famílias com até três dependentes menores de 18 anos e famílias residentes em imóveis alugados.
Somente participarão do sorteio os candidatos inscritos pela Cohab com renda entre R$ 931,00 e R$ 1.395,00, que atendam aos critérios do programa. A data de inscrição não será considerada porque as normas do governo federal proíbem que sejam priorizados inscritos antes da criação do Minha Casa, Minha Vida, em abril de 2009.
A Cohab já identificou 7.576 famílias que atendem aos critérios do Minha Casa, Minha Vida e estão aptas a participar do sorteio. A identificação foi feita por meio do sistema de informática utilizado para controlar o cadastro de inscritos da Companhia. Cada família habilitada recebeu um número distribuído aleatoriamente pelo sistema, que será considerado na hora do sorteio.
Também haverá sorteio a parte para definir a ocupação de imóveis por pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. Estes dois segmentos, de acordo com a legislação municipal, têm direito, cada um, a uma cota de 3% das unidades.
As famílias sorteadas serão posteriormente comunicadas por meio de correspondência da Cohab. Elas serão chamadas para apresentar documentação, que será encaminhada à Caixa para aprovação de cadastro e assinatura de contrato.
As unidades dos Residenciais Santa Mônica e São Francisco terão um custo de R$ 42.350. O financiamento às famílias será em 10 anos, com prestações que não podem exceder 10% da renda familiar, desde que não seja inferior a R$ 50.