Crise
Pela segunda vez, o governo associou medidas de estímulo ao crescimento à política de proteção ambiental. O beneficiário desta vez é o setor automotivo. Os carros com motor a álcool e flex, cujo impacto ambiental é menor, com até 2 mil cilindradas terão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prorrogada até 31 de março de 2010.
O chamado "IPI verde", já adotado para eletrodomésticos de baixo consumo de energia, entrou na agenda do governo às vésperas da reunião do clima da ONU, em Copenhague, no próximo mês. A motivação do governo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o "estimulo ao crescimento com responsabilidade ecológica".
"Estamos indo para Copenhague com propostas fortes de redução de emissão de carbono e iniciando ações do governo no sentido de estimular consumo menor de energia, de emissão de carbono e outras iniciativas de preservação ambiental", disse Mantega, que anunciou o novo benefício ao lado do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider.
Os carros flex com até mil cilindradas permanecerão com IPI de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anunciado pelo governo recentemente, a alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 1010. Para os carros movidos a gasolina, com motor de mil cilindradas, o aumento do IPI, em 1º de janeiro, fica mantido.
Para os carros entre 1 mil e 2 mil cilindradas com motor flex, o ministro também anunciou que a alíquota de 7,5% será mantida até 31 de março. Os carros com esse mesmo motor movidos a gasolina terão o IPI elevado de 11% para 13% em janeiro.
O ministro também anunciou a prorrogação da isenção de IPI para caminhões novos até 30 de junho de 2010. Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões, já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos. A alíquota de IPI retornaria a 5% em janeiro.
A renúncia fiscal das novas medidas é de R$ 1,3 bilhão. Segundo o ministro, a arrecadação este ano será afetada apenas em dezembro. O restante terá impacto apenas em 2010. "Mas as vendas serão tão altas que vão diluir essa renúncia."
Mantega anunciou também a formação de um grupo de trabalho para estudar medidas para estimular a indústria automotiva a desenvolver tecnologias para reduzir a emissão de poluentes e ajudar na preservação ambiental. Ele será composto por representantes dos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.
"O grupo vai trabalhar com os fabricantes para que sejam trazidos ao Brasil projetos que tenham preocupação com o ambiente", disse Mantega. Ele destacou que a ideia do governo é estimular o uso de energias renováveis, como biocombustíveis, reduzir as emissões dos motores flex e estimular o desenvolvimento de tecnologias de veículos híbridos, que operam com energia renovável e eletricidade, além de estimular a produção de carros mais compactos, que usam menos energia e poluem menos.
O grupo vai produzir o primeiro relatório em 31 de março de 2010, data prevista para o fim dos incentivos fiscais aos carros. Segundo Mantega, o objetivo do governo é consolidar e aprimorar a indústria automotiva no Brasil para que eleve a participação na produção mundial.
Segundo o ministro, o momento é oportuno, já que as indústrias estão definindo as estratégias mundiais e é importante que tenham estímulo para produzir no Brasil.