Crise
Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou no ano passado.
Dados divulgados nesta terça-feira (7) pela Receita Federal mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico em 2008 e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB. O nível da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos.
Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu em uma velocidade maior que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.
União
A carga tributária da União cresceu num ritmo maior do que a dos Estados e municípios em 2008. A carga tributária do governo federal subiu de 24,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 24,9% do PIB, em 2008, uma alta de 0,60 ponto porcentual. A carga tributária dos Estados subiu de 8,8% do PIB para 9,2% do PIB no mesmo período de comparação, e a dos municípios manteve-se estável, em 1,6% do PIB.
De acordo com os dados divulgados hoje pela Receita Federal, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.