Crise
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking dos países com maior gasto previdenciário em relação às suas possibilidades estruturais, de acordo com pesquisa divulgada na última semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
No estudo Comparativo Internacional para a Previdência Social, os pesquisadores Rogério Boueri Miranda e Marcelo Abi-Ramia Caetano utilizaram uma metodologia que permitiu comparar gastos previdenciários entre diversos países, considerando suas respectivas condições sociais, demográficas e econômicas.
"Criamos um indicador comparativo que contrasta os benefícios previdenciários concedidos com a capacidade econômico-financeira de concessão de cada país", disse Caetano à Agência FAPESP.
No ranking, o Brasil divide o primeiro lugar com Áustria, Suíça, Uruguai e Nigéria. Em seguida, aparecem Alemanha, Turquia, Hungria, Finlândia, Estados Unidos e Espanha. Segundo Caetano, o ranking não seria eficiente se considerasse apenas os gastos com previdência como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – critério segundo o qual o Brasil ficaria em 14º lugar –, porque deixaria de lado outras variáveis que influenciam no gasto real.
"Um país com uma proporção maior de idosos, por exemplo, naturalmente gasta mais com a previdência, distorcendo seu dispêndio em relação ao PIB. Nossa metodologia procurou utilizar a combinação de cinco variáveis, considerando os gastos previdenciários de cada país em relação às suas possibilidades estruturais", explicou Caetano. "Nas cinco variáveis o Brasil está fora do padrão internacional."
A primeira variável foi a razão de dependência demográfica, ou seja, o quociente entre o total da população com 65 anos ou mais e a população economicamente ativa. Segundo os autores, sua utilização baseia-se no fato de que países com maiores valores para esta variável teriam que gastar mais com previdência em relação ao PIB. Ou seja, por esse critério, os gastos elevados com a previdência no Brasil, um país mais jovem que a média, não se explicariam.
A segunda variável foi a relação da aposentadoria média com a renda per capita. O estudo indicou que o Brasil tem uma relação mais de 10 pontos acima da média internacional. "A maior proporção da aposentadoria em relação à renda média significa que o regime previdenciário repõe ao aposentado e pensionista parcela elevada de sua renda na vida ativa no mercado de trabalho. Nesse sentido, é de se esperar que o aumento do valor médio dos benefícios tornará o gasto previdenciário mais alto", disseram os autores.
Em terceiro lugar, foi utilizado o percentual de contribuintes na força de trabalho. Segundo a pesquisa, pouco mais da metade da força de trabalho brasileira – cerca de 56% – encontra-se coberta por algum tipo de regime previdenciário, valor muito inferior à media de 67,6% dos países analisados o que também não justificaria os gastos previdenciários no Brasil.
A quarta variável empregada na comparação entre os países foi a alíquota total de contribuição previdenciária, isto é, a soma das alíquotas pagas por empregadores e empregados. O Brasil se destacou nesse quesito com a sétima maior alíquota de contribuição previdenciária entre os países estudados. "Cobranças elevadas permitem o recebimento de benefícios maiores. Portanto, é de se esperar que países com alta tributação para seus regimes de previdência gastem mais", destacaram os autores do estudo.
Por fim, a última variável utilizada foi o inverso da idade mínima para aposentadoria. O estudo ressaltou que o Brasil é um dos seis países que ainda permitem aposentadorias sem limite de idade, o que seria outro fator para explicar o elevado gasto previdenciário no país.
Nos gastos previdenciários como percentual do PIB, o Brasil está em 14º lugar: 11,7% de tudo o que é produzido no país é gasto com a previdência. A Itália está em primeiro lugar nesse aspecto, com gastos correspondentes a 17,6%.
O estudo Comparativo Internacional para a Previdência Social, de Rogério Boueri Miranda e Marcelo Abi-Ramia Caetano, com a descrição da metodologia empregada, pode ser lido em: www.ipea.gov.br.