Crise
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai precisar de um novo aporte de R$ 30 bilhões, já no primeiro semestre de 2015, para honrar contratos em andamento. O banco recebeu, há duas semanas, nova injeção financeira do Tesouro Nacional nesse mesmo valor, poucos dias depois do primeiro pronunciamento de Joaquim Levy como ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff. Mas o aporte não será suficiente para financiar os compromissos já assumidos, o que tem causado grande apreensão no banco e na área econômica do governo por conta do risco de comprometimento dos investimentos programados.
O novo ministro já enfatizou a necessidade de estancar as transferências do Tesouro para instituições públicas e, ao que tudo indica, será duro o embate entre a Fazenda e o banco de fomento. Com comprometimento em torno de R$ 70 bilhões em financiamentos firmados com base na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), o BNDES não dispõe do funding necessário para bancar todos os desembolsos.
Somando os contratos de exportação e operações indiretas - com participação de bancos privados repassadores do crédito -, o total sobe para algo em torno de R$ 130 bilhões.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, sem o reforço financeiro, o banco terá de contingenciar os R$ 30 bilhões, com forte impacto no balanço. Mas Levy está convencido da necessidade de reduzir o tamanho do BNDES, inflado com repasses do Tesouro que somam quase R$ 400 bilhões desde 2009.
Num cenário mais drástico de redução dos empréstimos do BNDES, as empresas terão de buscar novas fontes de recursos no curto prazo. Por isso, Levy tem enfatizado a necessidade de urgência de uma nova política de crédito que ponha fim ao que chamou de "dualidade" entre crédito público e privado e juros subsidiados e de mercado.
Acionista único do banco, o Tesouro Nacional tem transferido títulos ao BNDES, na forma de empréstimos de longo prazo (30 anos), em vez de capitalizar a instituição, o que causaria impacto imediato nas contas públicas e no resultado fiscal do governo.
As transferências começaram como apoio da política anticíclica que amorteceu o impacto da crise financeira global sobre a economia brasileira. Mas foram mantidas mesmo depois de relativamente normalizada a situação externa, assim como os subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) - a medida "temporária" que vem sendo prorrogada ao longo dos últimos seis anos. Este mês, o governo divulgou novas regras para o programa e elevou a taxa de referência do banco em meio ponto porcentual.
Calibragem
A elevação da TJLP para 5,5%, depois de dois anos de manutenção em 5%, foi apenas o início da calibragem promovida pela nova equipe econômica. O plano do governo, segundo apurou o Broadcast, é subir a taxa para 6% em meados de 2015 e chegar ao fim do ano com cotação de 6,5% para a TJLP. Desde junho de 2007, os juros cobrados nos empréstimos do banco não chegavam a esse nível.
Ao elevar a remuneração, a equipe econômica pretende reduzir a dependência do banco dos recursos do Tesouro. Segundo fontes, a intenção é que os desembolsos do BNDES em 2015 não ultrapassem R$ 150 bilhões, o que representaria um enxugamento de 20% em relação aos R$ 190 bilhões liberados este ano.
Diretoria
A redução no ritmo dos empréstimos e a guinada na orientação do banco fizeram parte das negociações que conduziram Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, pasta à qual o banco é formalmente subordinado. Segundo fontes, os dois economistas tiveram também da presidente Dilma carta branca para formar a nova diretoria da instituição.
A ideia é manter Luciano Coutinho por algum tempo na presidência, num período de transição que pode durar em torno de seis meses, mas ainda sem definição clara. Mesmo durante esse prazo, podem ocorrer substituições na diretoria, composta por nove membros, todos oficialmente nomeados pela Presidência da República.
Hoje, os três nomes mais cotados para suceder Coutinho têm origem no Banco do Brasil e dois deles também são alternativas para presidir o BB: Alexandre Abreu, vice-presidente de Varejo do BB, e Paulo Caffarelli, que também foi vice-presidente do banco e desde fevereiro ocupa a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. A terceira alternativa para o BNDES é o próprio presidente do BB, Aldemir Bendine. As apostas indicam maior probabilidade de Abreu para BNDES e Caffarelli para o BB.