A Finame, linha de financiamento de bens de capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve seu prazo ampliado de cinco para dez anos na nova política operacional anunciada nesta quinta-feira, 5, pela instituição. O custo da linha será integralmente em taxa de juros de longo prazo (TJLP, hoje em 7,5% ao ano).
O financiamento a máquinas e equipamentos passará a ter apenas três linhas: aquisição, produção e modernização de bens de capital. A nova Finame vai incorporar a antiga Finame Agrícola, enquanto a Finame Leasing foi extinta.
A participação máxima do BNDES nos financiamentos da Finame vai variar. Para aquisição de bens de capital por grandes empresas, o padrão passa a ser máximo de 60% do custo em TJLP. Apenas no caso de bens com maior eficiência energética, como ônibus e caminhões híbridos, elétricos e movidos a combustíveis limpos, ela poderá chegar à condição incentivada, isto é, 80% do custo do financiamento em TJLP.
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Para incentivar o aumento da frota de veículos menos poluentes, o banco vai diminuir gradualmente sua participação no financiamento à compra de ônibus e caminhões movidos a diesel por grandes empresas. Ela irá de até 50% em TJLP em 2017 para até 40% em 2018, caindo a no máximo 30% em 2019.
No caso de micro, pequenas e médias empresas, também haverá redução, mas a fatia em TJLP passa de 80% em 2017 a até 70% no ano que vem, chegando a um teto de 60% em 2019.
Redução de linhas
Com a nova política operacional anunciada nesta quinta-feira, a primeira mudança geral em nove anos, o BNDES viu seus instrumentos financeiros (linhas de financiamento, produtos, programas) caírem de 100 para 50.
Somente no Finem, linha para as grandes empresas e projetos, 22 diferentes linhas de crédito foram condensadas em quatro. Na verdade, são duas grandes linhas com sublinhas. Na linha Incentivada A, os projetos podem ter até 80% em TJLP. Na linha Incentivada B, até 60% em TJLP. A linha Padrão A pode receber até 30% em TJLP, enquanto a Padrão B não terá crédito subsidiado. Nenhum projeto terá mais de 80% em TJLP.
"Programas são os que o BNDES executa como agente do governo. Todo o resto, vamos chamar de linhas", explicou a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, ressaltando que a nova política operacional simplifica as linhas de crédito.
Segundo a executiva, a política operacional anterior tinha uma lógica setorial e os produtos e programas de financiamento respondiam a isso. "Como o banco passou a atuar mais extensiva, essa coisa foi crescendo", disse Maria Silvia, referindo-se à proliferação de linhas.
Para a presidente do BNDES, a ideia é que o papel do banco no futuro não seja mais definido pelo volume de empréstimos, mas sim pelo impacto de bons projetos. "Emprestar mais ou menos depende da demanda", disse Maria Silvia. Segundo a executiva, o banco agora "quer emprestar muito para ter muito impacto na economia".
Classificação de MPME
A nova política operacional do BNDES alterou a classificação de porte das micro, pequenas e médias empresas (MPME). O corte passou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões de receita operacional bruta anual para enquadramento na categoria. A ideia é ampliar o acesso ao crédito a este segmento. A estimativa é que cerca de 1,5 mil empresas possam obter financiamento em melhores condições no BNDES.
Linha emergencial
O banco anunciou ainda a criação da Linha Emergencial, voltada para a retomada econômica de empresas localizadas em municípios afetados por calamidades naturais. Nesse caso o financiamento do investimento será 100% em TJLP.