Crise
Interrupções no fornecimento de energia elétrica no primeiro semestre de 2010 geraram uma compensação de R$ 152,44 milhões para os consumidores. Esse montante corresponde ao pagamento de 41,511 milhões de compensações pelo descumprimento mensal e trimestral dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC), conforme nota divulgada hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os dados constam de um balanço parcial consolidado pela agência a partir das informações encaminhadas por 60 das 63 concessionárias de distribuição do País. Segundo a Aneel, o levantamento completo das compensações pagas em 2010 será divulgado assim que for concluído. O maior número de compensações ocorreu no Sudeste, com 16,4 milhões de pagamentos no valor total de R$ 56 milhões. O Nordeste aparece em seguida, com 9,24 milhões de compensações que somaram R$ 24,42 milhões.
Os limites individuais de continuidade de fornecimento de energia elétrica se tornaram mais rígidos desde 1º de janeiro de 2010, com a publicação da Resolução nº 395/2009. Pela norma, as concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade, mas o montante devido pelas concessionárias de distribuição por transgressão dos indicadores individuais se tornou maior, sendo pago integralmente ao consumidor, que teve seu limite superado. A compensação deve ser creditada na fatura em até dois meses após o período de apuração em que ocorreram as interrupções.