Crise
A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor coordenou na quarta (21) e na quinta-feira (22) uma fiscalização em oito postos de combustíveis de Londrina. Seis deles foram autuados ou notificados pelos órgãos competentes, segundo balanço divulgado ao Bonde pelo promotor Miguel Sogaiar na tarde desta sexta-feira (23). Participaram da operação, além do Ministério Público (MP), Núcleo de Defesa do Consumidor (Procon), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Receita Estadual e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Um dos postos teve treze bombas lacradas. "O empresário não apresentou documentos para comprovar a origem do combustível", explicou o promotor.
Sogaiar contou que o proprietário do posto fez um acordo com o Procon para reabrir o estabelecimento. "Ele se comprometeu a doar todo o combustível irregular ao Hospital do Câncer de Londrina", completou. Foram doados à instituição 3,5 mil litros de álcool, 910 litros de gasolina e 450 litros de diesel. Ainda segundo o promotor, a fiscalização lacrou sete bombas em outros dois estabelecimentos (cinco em um e duas em outro posto) também por conta da ausência de documentos para comprovar a origem dos combustíveis.
Também foi autuado um estabelecimento pela chamada bomba baixa, quando o volume de combustível oferecido ao cliente é menor do que a quantidade exibida pelo dispositivo. "Neste mesmo posto o Procon encontrou diversos produtos com a data de validade vencida sendo vendidos na loja de conveniência. Tudo foi apreendido", completou Miguel Sogaiar.
Os órgãos também emitiram multas aos estabelecimentos. Quatro postos foram autuados pela Receita Estadual; seis receberam infrações do Procon; e outros cinco acabaram multados pela ANP. "São autuações pesadíssimas. Em um dos casos, o proprietário foi multado em R$ 100 mil. A autuação é positiva por que vai fazer o empresário refletir se vale a pena continuar com as irregularidades", argumentou.
O promotor também estuda acionar judicialmente os postos irregulares. Ele, entretanto, não quis divulgar os nomes dos estabelecimentos. "Os empresários precisam se defender primeiro", explicou.