Crise
A Receita Federal promove hoje (3), Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, mutirão em todo o país para destruir 2.275 toneladas de mercadorias apreendidas em crimes de contrabando, descaminho ou falsificação, avaliadas em R$ 156 milhões. Somente no Rio de Janeiro serão destruídas 120 toneladas, que chegam a um valor de R$ 80 milhões. Em 2010, a Receita Federal apreendeu cerca de R$ 1,1 bilhão em mercadorias irregulares.
Segundo o superintendente adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal (jurisdição do Rio de Janeiro e Espírito Santo), Marcus Vinicius Vidal Pontes, as apreensões têm aumentado em aproximadamente 20% a cada ano, também em função de uma maior fiscalização aduaneira. Ele explicou que as apreensões e destruições de material são feitas com frequência, mas os esforços serão concentrados hoje por causa do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.
"A Receita Federal, ao longo do ano, por meio das ações das unidades aduaneiras e equipes de fiscalização, apreendem mercadorias diversas, inclusive pirateadas. Ao longo do ano, nós fazemos umas destruições, mas nós concentramos no dia 3 de novembro um mutirão para destruir uma quantidade maior de mercadorias pirateadas", explicou.
Segundo o superintendente, as mercadorias apreendidas podem ter destinos diferentes: usadas pela própria Receita ou outros órgãos federais, estaduais e municipais, leiloadas, e, em último caso, destruídas, como é o caso de mercadorias pirateadas ou produtos fora do prazo de validade, mais especificamente alimentos.
Pontes ainda destacou que grande parte da mercadoria apreendida nos estados do Rio e do Espírito Santo é de tênis falsificado, bolsas de marcas famosas, óculos, relógios, CDs, DVDs, mídias eletrônicas em geral. "Isso representa quase 80% do que é falsificado e apreendido pela Receita Federal", destacou, ao acrescentar que esse cenário é comum em todo o país.