Crise
A apreensão de mercadorias pela Receita Federal nos portos, aeroportos e postos de fronteiras cresceu 4,93% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a alfândega apreendeu R$ 933,8 milhões, ante R$ 889,9 milhões nos seis primeiros meses de 2014.
Entre os tipos de mercadorias confiscadas, os maiores crescimentos foram registrados em armas e munições, cujas apreensões somaram R$ 567,3 mil no primeiro semestre de 2015, alta de 369,9%, mais de quatro vezes o valor registrado no mesmo período de 2014 (R$ 120,7 mil). O segundo maior crescimento ocorreu com os pneus, cujo valor apreendido atingiu R$ 8,6 milhões, ante R$ 2,5 milhões, aumento de 242,6%.
Outro destaque foram as apreensões de CDs e DVDs não gravados (virgens), que cresceram 128,9%, de R$ 892,5 mil para R$ 2,04 milhões de janeiro a junho. As apreensões de calçados esportivos aumentaram significativamente, de R$ 1,5 milhão para R$ 2,8 milhões (82,44%).
Alguns produtos registraram queda. Por causa do fim da Copa do Mundo, as apreensões de bolas esportivas caíram 85,62% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado. O valor confiscado de CDs e DVDs gravados caiu 66% na mesma comparação.
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, o crescimento do número de operações, principalmente nas regiões de fronteira, foi o principal responsável pelo aumento das apreensões. "Tivemos presença maior na fronteira, com mais operações. O número de casos identificados [nas fiscalizações] caiu, mas o valor médio das apreensões foi maior", explicou.
No primeiro semestre, a Receita promoveu 1.834 operações de vigilância e de repressão ao contrabando, crescimento de 21,38% em relação ao mesmo período do ano passado. O total de mercadorias ilegais identificadas, no entanto, somou 15.860, queda de 28,9%. Como o valor dos bens identificados era maior, o valor total das apreensões aumentou.
O tempo médio de desembaraço (liberação) das mercadorias nos portos e nos aeroportos caiu. De acordo com a Receita, o intervalo para o despacho das declarações de importação somou 38 horas e 24 minutos no primeiro semestre de 2015, queda de 2,43% em relação ao mesmo período do ano passado (39 horas e 21 minutos). O tempo médio para o desembaraço das declarações de exportação caiu de 2 horas e 38 minutos nos seis primeiros meses de 2014 para 1 hora e 55 minutos em 2015 (-27,27%).