Crise
O aniversário de cinco anos da segunda etapa de concessões rodoviárias terá um esquema especial de auditoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Vamos verificar tudo o que deveria ter sido feito nos cinco anos de concessão e analisar se os parâmetros de qualidade estão sendo cumpridos", afirma a superintendente de infraestrutura rodoviária da agência, Viviane Esse.
Antes desse pente-fino, porém, as concessionárias terão de preparar e entregar um relatório com todas as informações e medições. A partir daí, a agência terá entre 30 e 50 dias para concluir o trabalho. Viviane explica que uma parte da auditoria será "in loco". "Vamos percorrer 10% dos trechos das rodovias e avaliar a qualidade do asfalto, visibilidade das placas de sinalização, canteiros centrais, operação de socorro, praças de pedágio, etc."
Se a agência entender que os parâmetros estão em desacordo com as exigências, as empresas serão punidas. Segundo a executiva, as regras relacionadas às multas estão sendo alteradas para permitir que os valores sejam convertidos em obras.
Desde outubro, a agência está adotando o sistema de multa por recorrência. Por exemplo, se a empresa tem reclamação de dez buracos na estrada, ela será multada mesmo resolvendo o problema no prazo. Segundo a ANTT, hoje há 80 processos de multas em andamento, da 1.ª e 2.ª etapa de concessões. Mas Viviane admite que a maioria se refere à segunda etapa.
Para o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, apesar de o governo mudar as regras das futuras concessões, há risco de as novas rodovias sofrerem do mesmo mal das leiloadas em 2007. "A modelagem melhorou. Mas não vi um debate sobre os riscos. Como a licitação tem inversão de fases, não se cobra o projeto executivo. Ou seja, podem ocorrer vários imprevistos, a taxa de retorno cair e os investimentos atrasarem." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.