Crise
O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços – como educação, saúde, estradas e outros - "são recursos pequenos", disse nesta terça-feira (7) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Segundo ele, de cada R$ 3 arrecadados o governo tem pouco mais de R$ 1 para investir. O resto é comprometido com o pagamento dos juros da dívida e transferências de programas como os da Previdência e do Bolsa Família.
Pochmann comentou o aumento da arrecadação de impostos, taxas e contribuições nos três níveis de governo (União, estados e municípios) que somaram R$ 1,034 trilhão em 2008, de acordo com os números da Receita Federal do Brasil (RFB). Houve um aumento de R$ 133 bilhões em relação à arrecadação de 2007, com a carga tributária subindo de 34,72%, no ano anterior, para 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país no ano passado, calculadas em R$ 2,880 trilhões.
Os números são considerados grandiosos, embora o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) entenda que a carga de tributos foi ainda maior em 2008, tendo chegado a 36,56% do PIB na estimativa apresentada pelo presidente daquela instituição, Gilberto Luiz do Amaral.
Divergências à parte, o presidente do Ipea disse que "embora haja uma redução gradativa no pagamento dos juros, o Brasil é um dos países que mais compromete sua arrecadação com a dívida pública". Pagou R$ 162,3 bilhões no ano passado, equivalentes a 5,59% do PIB, contra despesas de R$ 159,5 bilhões no ano anterior, que correspondiam a 6,14% do PIB.
A relação dívida/PIB fechou 2008 em 38,8%, já descontada a saída da Petrobras dos cálculos do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida). Ela subiu para 42,5% em maio, segundo números do Banco Central, e deve ultrapassar 40% no final de 2009, nas estimativas de analistas financeiros ouvidos pela pesquisa Focus, do BC, na última sexta-feira (3).
Márcio Pochmann comparou a carga tributária brasileira com a de 17 países, em 2007, e afirmou que algumas nações têm mão mais pesada na cobrança de tributos: Suécia (46,8%), Itália (42,5%), França (42,3%) Noruega (42%), Hungria (39,9%) e Alemanha (39,2%), dentre outros com menores cargas tributárias do que o Brasil estão: Canadá (33,1%), Espanha (32,7%), Estados Unidos (28,4%) e Japão (28,1%).
O Brasil estaria na média, em termos de arrecadação, segundo ele, mas sem o mesmo nível de retorno social. O presidente do Ipea disse que "temos uma arrecadação que onera demasiadamente a base da pirâmide social. A população mais pobre nem sabe quanto paga de impostos embutidos em produtos e serviços, e paga quase duas vezes mais tributos do que quem está no topo da pirâmide. Há uma inversão na arrecadação e também no gasto".