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Anatel multa Oi e Vivo por violar regulamentos

05 mar 2013 às 09:22

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Brasil Telecom, integrante do Grupo Oi, em R$ 659.613,79 por violar artigos do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O Grupo Oi recebeu uma série de multas no mês de fevereiro que, somadas, superam os R$ 41 milhões. Com a multa desta terça-feira o valor das punições à empresa encosta nos R$ 42 milhões.

A Agência ainda puniu, também nesta terça-feira, a operadora Vivo S.A com duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 15 mil. Segundo a Anatel, a empresa violou exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal.

A empresa Brasnet Web Informática foi outra multada pelo órgão regulador, no valor de R$ 1.064,34, assim como a EAD - Ensino a Distância Ltda., cuja multa é de R$ 2.226,38. As duas empresas descumpriram o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, segundo a Agência. Os despachos da Superintendência de Serviços Privados da Anatel estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.


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